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Gosto duvidoso

Secretária não será indenizada por cartão "ofensivo"

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou sentença que livrou a filial de uma distribuidora de aço em Caxias do Sul de pagar dano moral à assistente de vendas que se sentiu ofendida com o teor do cartão recebido no ‘‘Dia da Secretária’’. O acórdão, que negou provimento ao recurso da reclamante, foi proferido na sessão de julgamento ocorrida no dia 13 de dezembro.

Na reclamatória ajuizada na 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, a empregada desfiou uma série de reclamações contra o gerente, citando fatos que vão desde bate-boca, provocações — como deixar a sua sala aberta em dias de chuva ou de frio — a ameaça de demissão. A gota-d'água, entretanto, conforme a sentença, veio no dia 30 de setembro, dia da secretária.

Ao abrir o envelope e ler o conteúdo do cartão, a autora disse que sentiu ofendida e humilhada. Isso porque o desenho mostrava uma secretária ajoelhada no chão, à cata de papeis. Para ela, a imagem a coloca ‘‘numa posição vexatória de, no mínimo, incompetência e extrema inferioridade’’. A mulher pediu indenização de R$ 105 mil pelos danos morais suportados nos mais de dois anos em que manteve contrato de trabalho.

O juiz do trabalho Adriano Santos Wilhelms julgou improcedente o pedido, por não vislumbrar conduta reiterada do empregador com o propósito de expor à empregada a humilhações, nem de desestabilizá-la emocionalmente. ‘‘O fato da reclamante (...) sentir-se ofendida com o conteúdo do cartão recebido pelo Dia da Secretária não caracteriza dano moral. Ademais, o mesmo foi acompanhado de presente, o que evidencia a intenção de homenagear as secretárias pelo seu dia, ainda que o cartão tenha gosto duvidoso’’, agregou Wihelms.

O presente — enviado pela matriz da empresa — consistia em um botão de rosa, alicate de cutícula, pinça e tesourinha de unha. Em suma, na hipótese dos autos, encerrou o juiz, não houve a demonstração de que a autora tenha sido alvo de retaliações e/ou agressões verbais.

Clique aqui para ler a sentença.
Clique aqui para ler o acórdão.
Clique aqui para ver a arte do cartão.
 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2013, 7h02

Comentários de leitores

1 comentário

é a indústria do dano moral

analucia (Bacharel - Família)

importante a condenação em custas para evitar estes absurdos.

Comentários encerrados em 30/01/2013.
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