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Curva perigosa

Demanda judicial cresce em São Paulo e aumenta acervo

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A procura pela Justiça estadual de São Paulo aumentou entre 2011 e o ano passado. Em 2012, foram distribuídos 5,6 milhões de processos, o que significa um aumento de 7% em relação às 5,3 milhões de ações ajuizadas no ano anterior. A variação refletiu no acervo da primeira instância, que cresceu 3%. Em 2011, eram 19,1 milhões de processos. No ano passado, o total foi de 19,7 milhões. 

Os números foram divulgados nesta terça-feira (21/1) pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo. Os dados mostram que, ao mesmo tempo em que a demanda aumentou, a produtividade dos juízes caiu. Foram registradas 3,6 milhões de sentenças durante o ano passado, 200 mil a menos que em 2011.

As Execuções Fiscais, responsáveis pela maior parte dos números, dessa vez não foram as culpadas diretas pelo aumento. O ajuizamento dessas ações caiu quase pela metade em 2012. Enquanto foram distribuídos 463 mil processos do tipo no ano passado, em 2011 foram 683 mil, 47% a mais. Mesmo assim, dos processos em acervo, as Execuções representam os mesmos 56% desde 2011. No ano passado, das quase 20 milhões de ações em trâmite, 11,1 milhões eram de execução fiscal. Em 2011, das 19 milhões, 10,8 milhões eram cobranças dessa natureza.

O problema foi que, proporcionalmente, o número de sentenças proferidas em Execuções Fiscais caiu no ano passado. Em 2012, 15% das decisões de primeiro grau foram em Execuções. No ano anterior, foram 20% do total. 

Processos cíveis
Já a área cível registrou aumento na demanda. Foram distribuídos 2,2 milhões de processos e proferidas 1,7 milhão de sentenças em 2012. No ano anterior, também foram registradas 1,7 milhão de sentenças, mas o número de novos casos havia ficado em 2 milhões.

Nos Juizados Especiais Cíveis, os números pouco variaram. Não houve aumento no acervo, que se manteve em 1,2 milhão de processos entre 2011 e o ano passado. Na demanda, o salto foi tímido: foram distribuídos 522 mil casos em 2011 e 526 mil em 2012.

A produtividade dos Juizados também aumentou discretamente. Os juízes proferiram 690 mil sentenças em 2012, contra 677 mil em 2011. 

O número de acordos nessa Justiça especializada caiu. Em 2012, os Juizados Informais de Conciliação (JICs) registraram 8,6 mil acordos. No ano anterior, foram 9,5 mil.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2013, 15h01

Comentários de leitores

7 comentários

Vida própria

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O equacionamento do valor das indenizações arbitradas em favor de consumidores é fácil de ser realizado. Se uma empresa é condenada a pagar 10 mil em face a dado tipo de violação ao direito e continua a proceder da mesma forma, qualquer criança pode concluir que essa indenização não se vem mostrando suficiente. Necessário ser elevada a 30 mil, e se não houver resultados para 50 mil, 100 mil e assim por diante. Aliás, é assim que é feito nos países desenvolvidos. Os juízes paulistas, no entanto, não são escolhidos pelo povo, nem submetidos a qualquer forma de escrutino ou avaliação. Não são punidos pelo acúmulo de autos, e assim não se sentem obrigados a promover o devido equacionamento, de modo a evitar a crescente violação ao direito. A situação só será contornada quando o povo paulista tiver controle sobre o Judiciário, hoje um Poder que tem vida própria no contexto da Nação.

Ao prezado Paulo J. Trinchão

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Nenhum juiz de São Paulo, nas entrâncias iniciais ou intermediárias, possui assessor até hoje (passarão a ter UM este ano, salvo engano).
Os de entrância final, como em SJRP, têm um desde o ano passado. UM. Informações de quem está lá dentro (e disponíveis no site do TJ).
De resto, estagiários ou escreventes que fazem relatórios ou rascunhos de sentenças mais simples, que precisam ser corrigidos e refeitos de cabo a rabo pelo juiz (eu, se fosse magistrado, não colocaria o meu na reta assinando sem ler), não são de grande valia.
Abraço.

números alarmantes

mat (Outros)

O que mais preocupa é justamente o crescimento de ações não fiscais. É incrível a quantidade de processos. Apesar de concordar com um dos comentaristas sobre a influência da péssima regulação dos serviços públicos e do reiterado desrespeito aos direitos do consumidor/administrado, não posso concrodar que caiba ao judiciário indenizações elevadas com propósito unicamente intimidador. Esta responsabilidade é do executivo que adotou um sistema de agências reguladoras frouxas, comprometidas com as concessionárias. Neste caso, o Judiciário suporta um ônus que não é dele. Deveria se resolver no atacado sem intervenção da justiça mas...

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