Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

História e negacionismo

Lembrar o Holocausto serve de aviso às futuras gerações

Por  e 

[Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (22/1) do jornal Folha de S.Paulo]

Noticiou-se que a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) teria chancelado ideias de negação do Holocausto, com a aprovação de trabalho de fim de curso, trazendo à tona a delicada discussão sobre a memória histórica do massacre de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Nesse contexto, vimos a público expressar o posicionamento dos docentes subscritores sobre o tema, a fim de deixar claro que a instituição e seus professores não corroboram teses preconceituosas de qualquer matiz.

A matança de homens, mulheres e crianças pelo regime nazista é fato evidente, e qualquer um que tenha contato com registros históricos, ou com aqueles que sofreram direta ou indiretamente tais mazelas, perceberá o quão efetiva foi sua ocorrência, e quão cruel é turbar sua lembrança.

A negação do Holocausto é perigosa não apenas por sua imprecisão histórica, ou pela capacidade de desonrar uma memória coletiva, mas por obstar o uso da recordação de uma mazela como prevenção à sua repetição. A lembrança do terror tem valia maior como um aviso às gerações futuras, para que mantenham eterna vigília sobre seus valores e se esforcem por impedir o retorno das circunstâncias que levaram aos abusos.

Há várias formas de inibir a deturpação da memória do Holocausto. Há quem defenda a criminalização do ato. Há, por outro lado, quem entenda que o direito penal não deve punir a negação dos fatos se ela estiver desacompanhada de manifestações racistas ou de incitação ao ódio. O debate sobre direito penal e o negacionismo pode ser legítimo do ponto de vista acadêmico, mas ele não se confunde com a discussão sobre o mérito — ou demérito — da existência do Holocausto.

Nesse contexto, muitas são as políticas públicas que devem ser implementadas para preservar e difundir a memória do massacre judeu. Programas didáticos, discussões escolares, nos meios de comunicação e nos mais diversos fóruns acadêmicos e políticos.

Estamos em pleno movimento nacional de revolvimento e revelação de crueldades políticas para prevenir sua prática futura. A Faculdade de Direito da USP instalou uma Comissão da Verdade para averiguar os reflexos do regime militar nos corredores acadêmicos. Não seria essa mesma unidade, que tanto preza a verdade histórica, capaz de defender a inexistência do extermínio judeu durante a Segunda Guerra.

O negacionismo não precisa estar acompanhado de ideias racistas ou de justificação do Holocausto para ser perigoso. Ainda que neste último caso exista claro crime, como já apontou o Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger, isso não significa que a mera negação do massacre judeu sem incitação ao ódio seja inócua.

Ela é preocupante, porque atinge uma lembrança importante, cuja função é indicar até onde é capaz de ir a maldade humana.

A forma mais eficaz de preservar direitos humanos e evitar a repetição de qualquer episódio triste ou insano da história, como o Holocausto, é o fortalecimento de políticas de esclarecimento e de preservação da memória, para que a obscuridade não relativize a barbárie. A repetição de horrores é fruto do esquecimento do passado e do descompromisso com a história.

 é advogado e professor de Direito Penal na USP. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e secretário de Reforma do Judiciário, ambos do Ministério da Justiça.

Gilberto Bercovici é advogado, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da USP e professor do Mackenzie.

Sergio Salomão Shecaira é professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2013, 11h56

Comentários de leitores

5 comentários

AXEL

Roberto Rodrigues de Morais (Advogado Autônomo - Tributária)

Interessante sua indagação. Em recente entrevista num canal pago de notícias (24 hs.), o grande jornalista e escritor americano Gay Larisse falou, entre outras belas frases, que a mídia americana falhou em engolir a frase “SEGURANÇA NACIONAL” bem trabalhada pelo Governo daquele país se omitiram sobre o Vietnam e o Iraque: As Guerras do Vietnam e do Iraque foram frutos da OMISSÃO DA IMPRENSA e verdadeiramente desnecessárias. As decisões das declarações de guerra foram baseadas em “mentiras” e os Presidentes que as declararam foram verdadeiros criminosos de guerra. Segundo o grande escritor há uma profissão que, as pessoas que as escolhem e as exercem, não podem mentir: OS JORNALISTAS!
As atrocidades cometidas contra os inocentes do Vietnã, Iraque (mais recentes) como também a matança dos índios e escravos no Brasil, pela "santa inquisição", estão no mesmo caso.
A finalidade desse museus (sem cunho religioso) é iniciar a pavimentação da estrada do NUNCA MAIS... esclarecendo a atual geração sobre os horrores cometidos contra a humanidade.. e chegar ao fim do caminho, que é A TOLERÂNCIA ENTRE OS SERES HUMANOS, independente de sexo, etnia, religião, etc...
No Brasil, na época da escravidão, aportou um navio cheio de malaios (escravos). Quando ia começar o leilão descobriram que era islâmico: Mataram todos alí mesmo: HOLOCAUSTO.
Os EUA não são a KAN KLUS KAN (infelizmente existe), como o BRASIL não é PCC e CV; Os Árabes, povo amável e hospitaleiro, não são A ALCAEDA. Extremistas, em todos os povos ou níveis, nunca favorecem a humanidade.
Ninguém diz que no IRÁ vivem 26.000 judeus, com liberdade religiosa, sinagogas, e elegeram 1 deputado no Parlamento Irariano.
Essa foi a finalidade da criação do museu da inquisição... Seu questionamento procede.

E o Vietnã

Axel (Bacharel)

Estranho como ninguém teve a ideia ainda de criar um monumento em homenagem às vítimas da matança da população civil pelas forças americanas no Vietnã, inclusive com o uso de armas químicas.

Estupidez

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Será que 24 milhões de militares mortos e 45 milhões de civis mortos, não convencem os céticos da realidade do holocausto na segunda guerra mundial? Talvez nem o dilúvio consumiou tantas almas.É bom não brincar com fogo, senão o "bicho pega", isso, sem falar dos 19 milhões mortos na primeira guerra mundial. O que a humanidade tem na cabeça? Como isso foi possível! Apesar de toda a tristeza e dor, que fique a lição.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 30/01/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.