Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Participação de especialistas

Senado gasta R$ 714 mil para debater novos códigos

O Senado gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras. Só em passagens aéreas para a participação de especialistas convidados, o Senado desembolsou R$ 603,9 mil. Estão em debate os códigos Penal, Civil, Eleitoral, direito do consumidor e o pacto federativo, entre outros. Nenhuma das propostas saiu do papel. As informações são da Folha de S.Paulo.

Os especialistas não recebem salário para integrar as comissões. Em contrapartida, têm as despesas relacionadas ao trabalho pagas pelo Senado. Entre os convidados para discutir as mudanças, estão juristas e ex-ministros como Nelson Jobim e Everardo Maciel.

Com hospedagens, o Senado gastou R$ 110,6 mil. Os valores foram repassados à Folha pela Lei de Acesso à Informação, mas os gastos são maiores, já que o Senado informou apenas o custo das cinco principais comissões.

A discussão da reforma do Código de Defesa do Consumidor já resultou em um texto entregue ao Senado, mas ainda está em discussão em comissão especial formada por 22 senadores. Considerada a mais polêmica, a reforma do Código Penal foi encaminhada para outra comissão integrada por senadores. Desde que foi entregue, já recebeu mais de 350 emendas, muitas alterando completamente o texto.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2013, 20h51

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/01/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.