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Comentários de leitores

9 comentários

A desarmonia no contexto institucional.

J.A.Tabajara (Advogado Autônomo)

O recente julgamento do "Mensalão" oportunizou ato formal
de desarmonia entre poderes: Não há outra interpretação para o fato de ter a Câmara de Deputados acolhido em suas fileiras o senhor José Genoino, condenado pelo STF em julgamento regular. Entendo pois que o real truismo é discorrer sobre a imposição institucional da harmonia entre os poderes; harmonia e independência, fazendo implícito o conceito de respeito que cada um dos poderes deve aos demais, dentro de suas respectivas áreas de competência. Mas como nós cidadãos - em especial os membros do Ministério Público - podemos receber passiva e filosoficamente esse atendado ao preceito constitucional da "harmonia e independência" dos poderes estruturais do Estado democrático de direito?
Apreciaria mais que o douto articulista apontasse um remédio eficaz para esse atentado pontual, que se não receber uma resposta à altura, representará a porta aberta para outras invasões de competência entre os poderes.

Parabéns pelo artigo e pela sensatez!

Zé Franciscano (Outros)

Que bom saber que ainda existem juízes no Brasil que conseguem enxergar e discernir a linha tênue - às vezes quase imperceptível, para não dizer invisível - para muitos que estão acometidos por uma cegueira crônica e irreversível, que não conseguem separar os interesses pessoais dos coletivos, os corporativos dos republicanos e assim por diante, jogando com seu poder para além das quatro linhas (para ficar no exemplo do futebol), olvidando-se que os "gols" marcados em desacordo com o regulamento, no caso a Constituição Federal - que é vazada em princípios milenares, não vale ou, pelo menos, não deveria valer, deixando nós expectadores-torcedores (operadores do direito) confusos e estarrecidos...
Falou-se que o poder cega os detentores de tal varinha-mágica. Contra-argumentou-se ainda que tal poder se legitima no estado de letargia, de anarquia ou de simples omissão... Olvidou-se, todavia, que o rompimento legítimo ou não dos limites impostos pelo sistema, é o primeiro passo para ruí-lo... São os fins que justificam os meios ou o contrário? O final dessa história já conhecemos bem... Por acaso estávamos vivendo até ontem nesse modelo...
Será que é tão difícil compreender que nenhum poder se sustenta por muito tempo sem a imposição de limites mínimos e sem o respeito incondicional a tais barreiras, princípios ou seja lá o que for?
Tenho a impressão de que a humanidade é guiada por um pêndulo e que, infelizmente, chegamos ao mundo no momento da volta, da involução... Estamos retrocedendo e destruindo tudo que foi construído até aqui em termos de valores. As próximas gerações vão ter que se contentar com todo o avanço político, científico e tecnológico, o legado material que marca nossa época...

"A verdade como princípio!"

Rui Telmo Fontoura Ferreira (Outros)

Prezados Senhores,
Paz e Bem!
Excelente artigo que, retrata, fielmente, a essência da suprema predominância do incontroverso em relação à harmonia dos poderes.
Como dizia Rousseau: "A liberdade consiste na obediência à lei que prescrevemos a nós mesmos." Portanto, o ideal democrático, somente será desenvolvido, pela hierarquia, disciplina e uma educação à altura dos interesses de cada civilização, alicerçado ao idealismo de bem servir à humanidade.
Enquanto isso, vamos "remando conforme a maré", na esperança de dias melhores, com a consolidação dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo o
o Homem como unidade, do direito, do dever e da obrigação, pelos princípios éticos e morais tão desgastados em pleno século XXI!!
Atenciosamente,
Rui Telmo Fontoura Ferreira

Duas perguntas ao articulista:

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

O Poder Judiciário não está se agigantando, expandindo suas fronteiras, por que o Executivo e o Legislativo estão se apequenando?
Essa questão fica muito forte em minha mente quando vejo que muitas dessas decisões em que o Judiciário tratou do que cabe a outro Poder decorreram de ações ajuizadas justamente por membros de outro Poder! A título de exemplo, vide os casos no STF do reconhecimento da união estável homoafetiva (ação do Governo do Rio de Janeiro), ou este referido pelo eminente articulista, sobre fidelidade partidária, a ADI 3999, ajuizada pelo PSC - Partido Social Cristão. Há muitos outros casos, inclusive de Mandados de Segurança impetrados por parlamentares.
Enfim... Como sabemos, o Judiciário só age quando provocado. Havendo essa provocação, como se abster de decidir, especialmente o STF, com sua elevada missão de guardião da Constituição?

\"orgulho e vergonha"

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

Explico o título. Orgulho por saber que nossas faculdades já formaram intelectuais do nível do articulista e como mencionado anteriormente "...parece que ainda existe Juízes (sim, maiusculo) em Berlim". Vergonha por constatar em face do comentário deste estudante que se denomina "Marcelo-concurseiro ???" que o "texto é longo. Precisa ser conciso"...! Cômico se não fosse trágico. Vá estudar rapaz ! Ler os clássicos. Se a Faculdade não lhe está ensinando, aprenda com mestres como o articulista ! Se não gosta de estudar, procure uma atividade braçal em seus "concursos" !!!

muito extenso

Ricardo T. (Outros)

O texto é muito extenso. Precisa ser mais conciso.

Excelente artigo!

deffarias (Assessor Técnico)

Excelente artigo. Pelo visto, ainda há juízes em Berlim.

muito lúcido

Rogerio Ambientalista (Advogado Assalariado - Ambiental)

Artigo muito bom e oportuno. Parabéns.

Ótimo texto.

PedroPCP (Outros)

Uma ótima reflexão... é elementar revisitar este tema nos tempos em que vivemos, especialmente diante da recente decisão do Min. Fux no caso da omissão do legislativo na apreciação dos vetos presidenciais... Legislativo inoperante, Executivo ineficiente, Judiciário politizado, é um prato cheio para novos debates.
Aproveito o ensejo para dizer-lhe que a sua coluna é ótima. Propõe reflexões interessantíssimas.

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