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Atendimento reduzido

CNJ rejeita liminar contra novo horário na Justiça paulista

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23 comentários

Melhorias

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vai sim, prezado Maicon de Abreu Heise (Advogado Associado a Escritório - Empresarial): fará com que a fila chegue à av. Paulista.

Fila

Maicon de Abreu Heise (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Alguém viu a fila ontem para entrar no Fórum João Mendes (primeiro dia do horário especial)? Chegava na Av Liberdade...será que a redução do horário de atendimento melhorará alguma coisa?

Caro Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo - Administrativa)

Dapirueba (Outro)

Caro Eduardo, obrigado. Não coloco meu nome para que ninguém diga, e nem eu pense, mesmo que lá no íntimo, que escrevi por arrogância, para me vangloriar. Ninguém sabe quem sou, não tenho como querer me laurear pelo que escrevo....
A par de ser servidor público, também sou contribuinte, sou cidadão que necessita dos serviços públicos, se não serviços forenses, serviços públicos de toda sorte. E é nesse momento que eu procuro agir de maneira bastante singela: tento, ao máximo, tratar como gostaria de ser tratado. Com prontidão e educação! Se possível, resolvendo o problema ali, no momento; em não sendo possível, dando uma explicação plausível.
Quantas e quantas vezes já atendi pessoas que já haviam sido “empurradas” por outros órgãos. As pessoas chegam com suas dúvidas e necessidades e muitas vezes ouvem: isso não é aqui comigo. Muitos servidores não se dignam a, dentro do possível, informar a pessoa porque aquele assunto não é tratado ali (até para a pessoa entender e não sair com a impressão de foi enganada), e onde ela pode obter a informação que busca.
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Um outro exemplo que também ajuda e muito: o sistema de movimentação processual (não sei o nome que o TJ utiliza....) deve ser alimentado o mais fielmente possível, com todas as informações que puderem ser inseridas no sistema. Se o advogado pode obter a informação via consulta, para que se deslocar até o Fórum??? Nossos recursos humanos são limitados. Eu, pessoalmente, não posso contratar mais servidores para o cartório. Mas tenho o dever de buscar todos os meios para que eles produzam mais, com qualidade, e com o menor esforço possível....

A culpa também é da advocacia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A culpa pelo caos presente no TJSP em parte é de nós advogados. Por vezes, facilitamos demais a contraprestação arcada pelos clientes por nosso trabalho, aviltando a profissão. O cliente, que paga pouco, acaba não se preocupando em tentar melhorar a Justiça no dia da eleição, votando sempre no mesmo grupo político que há mais de uma década vem fazendo tudo o que pode para enfraquecer o Judiciário. Se todos cobrássemos o valor adequado, considerando as condições degradantes de trabalho a que estamos submetidos, os eleitores iriam começar a se preocupar com o funcionamento do Judiciário, votando em quem está disposto a votar leis e implementar modificações visando propiciar condições adequadas de trabalho aos advogados, o que diminuiria o valor dos honorários advocatícios.

Parabéns, Dapirueba (Outro)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Você compreende que com pouco é possível fazer muito.
Estamos em uma situação que os elogios a qualquer atividade são raríssimos. Mas os locais que têm boa gestão e atendimento "razoável" já contam com situações de elogio tácito, que é a falta de reclamação.
Para diminuir o número de queixas sobre mau atendimento, o TJ reduz o horário de atendimento. Menos gente, menor número de maus atendimentos, menos reclamações.

Nada está sendo feito

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Desde há muitos anos iniciaram a construção de um novo prédio da Justiça Comum aqui em São José do Rio Preto, perto da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. A obra, no entanto, encontra-se parada também há muitos anos. O prédio principal, construído há muitas décadas, não comporta o grande número de processos, servidores, advogados e partes, estrando em colapso há muito tempo. E o que tem sido feito para contornar o problema, diante da elevada carga tributária que nós contribuinte arcamos? Absolutamente nada. Todos os recursos que deveriam ser empregados para a construção do novo fórum estão sendo distribuídos a apadrinhados em milhares de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, necessários a manter a estabilidade do grupo político que domina o Estado.

Condições degradantes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Aqui em São José do Rio Preto, sair do escritório para ter acessos aos autos dos processos da Justiça Comum é uma verdadeira aventura. Em qualquer cartório que se compareça é necessário retirar uma senha e aguardar as vezes por horas para ser atendido (pelos estagiários). Como a aglomeração de advogados e partes é muito grande junto aos balcões, o calor se torna rapidamente insuportável, considerando ainda que a temperatura por aqui sempre está a mais de 30 graus na sombra, normalmente. Promover a carga de três o quatro processos é atividade que consome no mínimo duas horas, sem contar o extremo stress. Por vezes, quando ainda há prazo corrente, acabo desistindo devido a outros compromissos. Obviamente, com o encurtamento do expediente aos advogados, a situação vai se agravar ainda mais. Vejo que a cúpula do TJSP, a pretexto de racionalizar e maximizar a capacidade de trabalho, segue sua linha de criar condições cada vez mais degradantes à advocacia (e o que tem feito com absoluto sucesso), contando sempre com a omissão ou inépcia da OAB/SP, absolutamente incapaz de resguardar um mínimo de dignidade à advocacia.

Falta administração.....

Dapirueba (Outro)

Ta certo que o TJ parece estar literalmente “apagando fogo”. Reduziu o horário de atendimento, medida sentida como antipática pelos advogados, mas necessária pela administração.
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Sem entrar na celeuma, nota-se que o TJ agiu reativamente. Poderia, doravante, agir de maneira proativa para tentar minimizar e, quem sabe, equalizar, a problemática atendimento X trabalho interno.
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O que o TJ precisa pensar é em afastar o advogado do Fórum. Dizendo isso em palavras mais amenas, é diminuir a necessidade de o advogado comparecer ao Fórum cada vez que um despacho é publicado. O comparecimento do advogado ao Fórum deveria se dar nas situações realmente necessárias e não a cada intimação, como regularmente se vê. Dezenove anos de cartório, dez dos quais trabalhando com um juiz de excelente visão administrativa, fizeram-me ver que algumas medidas simples podem, e muito, contribuir para melhorar a situação hoje vivenciada pelo TJ.
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Um exemplo: é comum a prolação do despacho: Ao autor...., ao réu.... , naquilo que, jocosamente, muitos chamam de despacho cachorro... ao(u) ao(u) ao(u).... Para manifestarem-se, advogados da parte autora e parte ré terão que se deslocar ao Fórum para se inteirar do que trata o despacho, Fica a interrogação: manifestar-se sobre....???. Nisso os advogados já se aborreceram, porque não entenderam bulhufas do despacho, compareceram ao Fórum, precisaram ser atendidos no balcão, fazendo girar a roda da insatisfação.

Falta administração.....II

Dapirueba (Outro)

.Uma melhoradinha na redação do despacho poderia facilitar as coisas e evitar dissabores. Cito um exemplo simplório de despacho: “Abra-se vista à parte xxx para que, em XX dias, desejando, manifeste-se sobre o teor da certidão de f. xx, que noticia não ter sido localizada a testemunha fulano de tal. Decorrido o prazo sem manifestação, faça-se tal coisa....” Advogados de ambas as partes saberão do que se trata e o que ocorrerá se não houver manifestação. É panaceia? Evidentemente que não. Mas gestos simples, como o exemplificado, podem, sim, contribuir para minimizar o caos que o TJ demonstra estar vivendo.
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E em arremate: um pouco mais cuidado dos juízes ao despacharem os processos. TODOS sabem que os servidores minutam os despachos, seguindo as orientações dos juízes. Isso não é novidade para ninguém. Infelizmente não é possível a um juiz proferir cerca de 700 despachos, realizar em torno de 25 audiências (de instrução e julgamento, não de tentativa de conciliação....) e prolatar por volta de 80 sentenças, média semanal da produtividade do cartório em que trabalho. No entanto, assinar os provimentos com cuidado, lendo aquilo que está para ser assinado, corrigindo aquilo que precisa ser corrigido, fazendo com que o processo “tramite para frente e não de lado....” também ajuda, e muito. Digo isso de “boca cheia”. É assim que trabalha o juiz titular da Vara.
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Vivemos um conto de fadas, indene de erros? Não. Os erros, problemas, não são exclusividade da administração pública. Assim fosse, a Toyota não precisaria de um recall de 7,5 milhões de veículos. Apenas aprendemos com os erros, humanos que são, para não incorrerramos novamente nos mesmos erros.
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Ah, antes que digam: estou em férias....

Estagiários...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Somente estagiários (ou os convenientes menores) atendem no balcão. Servidores consideram-se "semi-deuses".
Bom, o resultado daqui a algum tempo será este:
A OAB/SP afrouxou (cedeu aos interesses do TJ/SP) e o mandamento da EC 45 foi por água abaixo. Se antes da EC 45 somente alguns ofícios fechavam por conta da suspensão dos prazos (mas o fórum continuava aberto e havia atendimento), com a intervenção da OAB/SP os fóruns passaram a fechar há dois anos consecutivos.
Por outro lado, o TJ/SP (tão gentil, quando se trata d´OAB/SP intervir em demandas de interesse dos magistrados) agora dá um belo troco nesta mesma frouxa e conveniente OAB/SP.
O CNJ vez passada determinou que o TRT funcionasse no mesmo horário do TJ/SP; os servidores do TRT esbravejaram, nada mudou e, agora, o TJ/SP vai funcionar quase no mesmo horário do TRT. Daqui a algum tempo, funcionará somente das 11h:30m às 18:00h.
Quem muito concede vê-se diante do fato de que o direito concedido (a "des"obrigação) se torna direito de não fazer da parte beneficiada pela omissão de quem tinha o dever de fazer respeitar direito seu.
Daqui prá frente já sabemos o que será....

Falta de treinamento

Marcia Rubia (Professor Universitário - Trabalhista)

É um absurdo o CNJ não fazer uma prova do atendimento dos balcões. Em época de férias é pior ainda. Levam crianças porque estão em férias, ficam brincando com as crianças e quando você cobra o atendimento, olham com cara feia e de mau humor ainda mandam você esperar. É um descaso total. Além de que, nós advogados temos o nosso horário curtíssimo devido às audiências, distâncias dos fóruns, feriados e recessos, trânsito, entre outras atividades e ainda temos que disputar fila de atendimento nos balcões com a população. Realmente é muito difícil advogar neste país. A OAB precisa e deve, fazer alguma coisa concreta, para auxiliar o pobre do advogado, que tenta sobreviver amargando as grandiosas filas em que leva mais de hora para ser atendido e muitas vezes não alcançando o seu objetivo porque o funcionário não acha o processo.

Sindrome de Bunout

A.fonseca (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A última piada é o TJSP definir que grande numero de funcionários estão acometidos desta síndrome, vide prórpio sitio virtual do Tribunal, que dentre suas alegações para mudança de horário esta é a de maior destaque.
Definição da síndrome:
A dedicação exagerada à atividade profissional é uma característica marcante de Burnout, mas não a única. O desejo de ser o melhor e sempre demonstrar alto grau de desempenho é outra fase importante da síndrome: o portador de Burnout mede a auto-estima pela capacidade de realização e sucesso profissional. O que tem início com satisfação e prazer, termina quando esse desempenho não é reconhecido. Nesse estágio, necessidade de se afirmar, o desejo de realização profissional se transforma em obstinação e compulsão.
Antes de estarem afastados, onde tais servidores se encontravam, pois nunca tomei conhecimento ou fui atendido por servidores como estes.

É de pasmar, novamente

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

O TJSP certamente tira suas conclusões de "meras informações", sem qualquer prévia constatação "in loco", eis que quem frequenta o Forum na parte da manhã (leia-se das 9:00 às 11:00hs), notadamente o Foro Central, sabe e comprova que o atendimento geralmente é feito POR UM ÚNICO FUNCIONÁRIO E MESMO ASSIM NUMA ÚNICA SALA, com formação de fila para os consulentes, pelo que falar-se que isso causa aos servidores "síndromes", "estafas" e quejandos é pura hipocrisia, não fosse mesmo total descaso com os advogados e jurisdicionados. O que causa "síndrome", E DO PÂNICO, aos profissionais do Direito, é a falta de comprometimento de alguns servidores com o trabalho e função que escolheram, além, é óbvio, a sistemática falta de educação básica no atendimento.

O TJSP é bem maior que a capital

Fernando Henrique Pinto (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Prezados.
Apenas para lembrar, sou de família de advogados (mãe, esposa, tio e prima), profissão que muito estimo e respeito.
Mas o TJSP é bem maior que a realidade vivida na Capital Paulista. No interior, onde há o dobro de processos por magistrado, é igualmente muito maior (na verdade desesperadora) a escassez de servidores. Principalmente no interior, tal medida era emergencial e é reividincação antiguíssima de juízes e servidores, num um Judiciário que fica aberto 10 horas por dia útil.
Lembra-se que o andamento e todas as decisões e sentenças estão disponíveis na internet, sendo certo que, quanto a processos em segredo de justiça, a própria parte pode requerer uma senha em cartório.
Para os casos de ser inevitável o acesso físico aos autos (que ainda não foram digitalizados), ficou disponibiliazada uma hora e meia, das 11h às 12h30min, exclusivamente para advogados.
Espero que a "família forense" se una, para que possamos prestar a jurisdição ágil e de qualidade que o povo necessita e merece.
No mais, fico no aguardo de algum representante da nobre advocacia negue explícita e publicamente ter sido procurado pelo TJSP antes do provimento, para o encontro de soluções conjuntas alternativas, e negue estar sendo refratário ao peticionamento eletrônico.
Respeitosamente.

É preciso dar uma oportunidade

Jose Benedito Neves (Advogado Sócio de Escritório)

Advogado militante há 40 anos, vejo o caos do judiciário paulista, neste momento. No entanto, o atual Presidente do Tribunal de Justiça, que é filho de um combativo advogado e, portanto, sabe das dificuldades por nós enfrentadas, tem saído da inércia e está tentando medidas para a melhoria do atendimento e da prestação jurisdicional. Isso, é inegável! Contudo, nós advogados, temos que fazer a nossa parte em aceitar, ao menos, as tentativas, sem criticá-las ou atacá-las, previamente. De modo particular, concordo que os funcionários devem ter um período de dedicação exclusiva para concentrarem-se nos afazeres de ofício, com o que, se funcionar, estaremos todos nós nos beneficiando da providência. Se não der certo , aí sim, passaríamos à fase das críticas. Não antes !

Sempre o Judiciário...

Roselane (Advogado Autônomo - Família)

Que pinta e borda com a advocacia.
Reduzir o horário é ridículo. Eu prefiro ir pela manhã, é mais tranquilo, vejo os processos com calma. Depois, vira um inferno com filas e servidores estressados.
Além do mais, não será essa redução de horário que fará o judiciário andar, o que será necessário é mais servidores preparados, informatização etc

Conselheiro que negou a liminar

Gabriel Matheus (Advogado Autônomo - Consumidor)

Só para constar: o conselheiro que negou a liminar é egresso do TJ-SP, o desembargador José Roberto Neves Amorim, que nesta condição deveria dar-se por impedido ou suspeito. Mas até aí, depois que o Min. Toffoli julgou o mensalão, que se dane esse papo de impedimento. Temos jurisprudência da mais alta Corte que faz tabula rasa da lei.
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O atendimento desde as 9:00horas em nada prejudica o cartório. Quem atende são os estagiários, cujas atribuições são reduzidas. Ademais, encurtar o horário de atendimento somente resultará maior aglomeração de pessoas nas 8 horas que restaram.
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Outro aspecto a merecer registro: na maioria dos cartórios, o atendimento está unificado, numa única sala, sem divisão de seções, como antes ocorria, o que já reduziu significativamente o número de servidores destinados a atendimento.
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O duro é ler na página do TJ-SP que a OAB-SP não quis entender a justificativa adotada para redução do horário. Ora. A cúpula do TJ, pouco afeta ao diálogo, sequer submeteu a questão a discussão com as classes representativas dos advogados. E não houve sequer um aviso prévio, uma fase de transição. Na sexta-feira, dia 18, milhares de advogados foram surpreendidos com a novidade, ao se depararem com as portas dos fóruns fechadas. Um total desrespeito!

8 horas e suficiente?

Maicon de Abreu Heise (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Só quem nao conhece o judiciário paulista pode afirmar que 8 horas sao suficientes para o atendimento. Alias, quem atende balcão sao os menores estagiários, e nao os escreventes. Nao sei em que (ou quem) essa medida poderia ajudar...

medida acertada

Ricardo T. (Outros)

Aqui o expediente é das 13 às 19 horas. Funciona muito bem. De manhã, fazemos as manifestações escritas, a tarde mandamos os estagiários no Forum (protocolar, consultar). As audiências são feitas pelos advogados da família.

Medida inócua

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Isso já não deu certo uma vez e novamente não vai dar.
Não adianta atrasar o início do atendimento se os servidores não entrarem no horário para fazer o serviço ou se entrarem não agirem com eficiência. Não sei em que o advogado atrapalha, se são atendidos no balcão por jovens aprendizes sem interferir com o trabalho dos demais. Vamos ver qual será a justificativa dos intermináveis atrasos internos quando o processo eletrônico estiver a pleno vapor e os advogados não precisarem mais comparecer aos fóruns. Vamos ver qual será a justificativa para uma singela juntada atrasar 3 meses ou mais ou um mandado de levantamento demorar mais de seis meses para expedição, sem contar certidões, desarquivamento, etc. A OAB, AASP e demais entidades deverão agir com rigor para verificar se a medida dará resultado e cobrar a eficiência alardeada com a adoção da medida. O que o TJ deveria fazer é o que ja fazem as empresas privadas em que se espelhou, desde a invenção da lâmpada elétrica, ou seja, implantar turno de trabalho noturno para as atividades básicas, já que o público, durante o expediente, é quem realmente importa para elas. Aliás, judiciário não é também serviço público? E pago?
Ah, poderia também o TJ criar a função de gerente, para cobrar produção do serviço, como também há século fazem as empresas privadas e aquele que não atendesse as condições da função seria demitido, como qualquer outro trabalhador. Aliás, como há emprego de sobra no mercador de trabalho, o demitido fatalmente conseguiria emprego melhor, conforme suas expectativas.

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