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Custo do processo

Assistência gratuita depende de comprovação de renda

Comentários de leitores

16 comentários

Não existe almoço grátis

Pragmatista (Outros)

A forma displicente como o Judiciário lida com a assunto e com questões formais importantes como a regularidade da petição inicial é um dos principais elementos que estimula o entulhamento de suas prateleiras.
Não parece haver uma cultura de rigor no controle dos requerimentos de gratuidade de justiça. Basta afirmar e pronto - embora a Constituição exija prova. Pessoas que moram áreas nobres das grandes cidades conseguem tranquilamente afastar a cobrança da taxa judiciária com singelas afirmações que não resistiriam a uma pequena investigação no Google e no Facebook (falo por experiência). Sem dúvida que litigar tem um custo, mas parece que no fundo ninguém quer perder seu "status social" para demandar em juízo. As pessoas querem continuar viajando para a Europa, financiando automóveis e mantendo um padrão de vida que as pessoas que realmente necessitam do benefício jamais terão.
De outro lado, o direito de defesa dos réus é costumeriamente avacalhado pela magistratura preguiçosa que não faz um controle mínimo de qualidade das petições iniciais. Resultado: os juízes reclamam da elevada carga de trabalho (concordo, realmente o volume de trabalho é imenso), mas também não adotam providências simples como impedir que demandas mal formuladas tenham seguimento, levando o réu a ter que apresentar defesa abrangente e evasiva para cobrir todos os possíveis alvos da parte autora.
Não existe almoço grátis: litigar nunca será "gratuito", pois de uma forma ou de outra a gratuidade de uns será custeada pela tributação de outros. Está na hora de a magistratura se perguntar se realmente a conta está sendo distribuída para as pessoas certas. É claro que sou favorável a esse benefício, mas desde que restrito àqueles que realmente necessitam.

Quem não comprova necessidade não recebe assistência gratuit

Tesabojo (Advogado Autônomo - Tributária)

Os comentários todos estão sob os auspícios do artigo 5º/IV da CF/88. Não não ser que esteja revogado por interpretações absurdas que restringem ou ampliam direitos (depende da influência), como dito por Nicanor. Comentário anterior.

Quem não comprova necessidade não recebe assistência gratuit

Tesabojo (Advogado Autônomo - Tributária)

No dizer de Nicanor Sena Passos, da Faculdade da Bahia:
“Quanto mais estudamos o direito, mais ficamos convencidos de que a lei é como uma borracha elástica: quando o intérprete quer, estica; quando não quer, encolhe.” (Consulex – Revista Jurídica – pág. 45 – Ano I – Vol. I - n. 12).
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O Phoder Legislativo deve ser extinto e ficar somente, o Phoder Executivo e o Phoder Judiciário.

Ordem pública

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Justiça gratuita a quem necessita. É questão de ordem pública pelo fato de que se trata de isentar alguém de custas devidas ao Estado (nós somos o Estado).
Se pensas que a justiça deveria ser gratuita a todos, que aja para mudar a lei, porque como está mover ações tem custos (e custas).

Se é para jogo dos precedentes jurisdicionais...

Fontes Mendes (Bacharel - Tributária)

A priori, tenho de dizer que concordo com a afirmação do Comentarista Sérgio Niemeyer.
Sendo a lei claríssima ao tratar da questão, não vejo como poderia a jurisprudência inovar no ponto.
Por sinal, tenho enfrentado a mesma situação ao também ajuizar ações revisionais de financiamentos.
Há juízes duvidando da necessidade de consumidores que financiam um veículo com 12 anos de uso para pagar em 4 anos! Realmente, as pessoas devem gostar de carro velho e quebrado...
Desconfio, em verdade, que esse abuso de desconsideração da lei pelos juízes nada mais é que uma maneira de impor obstáculos à busca pelo judiciário: se for pra pagar, talvez a parte acabe desistindo, e aí pimba!, menos um processo.
Voltando ao tema dos precedentes, se for para "jogar esse jogo", que façamos logo uso daquele entendimento que acabará prevalecendo: o do STF. Vejam o seguinte julgado:
Trata-se de agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário (art. 102, III, a, da Constituição) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que versou sobre reajuste do saldo devedor de contrato de mútuo firmado no âmbito do sistema financeiro da habitação. A decisão agravada inadmitiu o apelo extremo sob o argumento de falta de preparo (fls. 185). Porém, ambas as Turmas deste Tribunal entendem que basta a mera alegação da parte de que não pode suportar as custas processuais para que o benefício da gratuidade de justiça lhe seja concedido, com a ressalva de que, se a declaração for falsa, responderá a parte pela falsidade. Nesse sentido, o RE 205.746 (rel. min. Carlos Velloso, Segunda Turma, DJ de 28.02.1997) e o RE 204.458 (rel. min. Ilmar Galvão, Primeira Turma, DJ de 27.06.1997), assim como as seguintes decisões monocráticas: RE 386.775 (rel. min. Gilmar Mendes,

Matéria de ordem pública?!?! Valha-me deus! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

De duas uma: ou quem afirmou isso não sabe do que está falando, porque desconhece os conceitos subjacente, e entra a dar palpite sobre o que não conhece, sendo, portanto, escusável sua manifestação em razão da liberdade de expressão de toda idiotia, aplicando-se o conselho de Aristóteles: «contra negantem principia non est disputandum»; ou quem afirmou e afirma isso o faz adrede profanando os conceitos para deturpar o sentido da lei e ampliar os poderes que a lei traçou para os juízes, e nessa hipótese age com manifesta desonestidade intelectual.
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Só para deixar claro, se a questão fosse de ordem pública, a lei teria dito que o juiz poderia, a qualquer tempo, exigir prova da circunstância autorizadora do benefício, sob pena de revogá-lo. Mas não o fez.
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O que a lei fez foi deferir à parte contrária a possibilidade de requerer em qualquer momento do processo a revogação do benefício, «desde que prove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão». Quanto ao juiz, somente poderá revogar de ofício o beneplácio, SE ocorrer nos autos prova da inexistência ou do desaparecimento dos requisitos de sua concessão, sem que a parte contrária haja pedido a revogação.
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(CONTINUA)...

Matéria de ordem pública?!?! Valha-me deus! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Portanto, a atuação «ex officio» do juiz está condicionada à ocorrência de prova bastante seja da inexistência, seja do desaparecimento dos requisitos da concessão do benefício. E isso, definitivamente, não caracteriza questão ou matéria de ordem pública à medida que a prova deve ser feita pela parte contrária.
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Matéria de ordem pública é a ordem que a LEI dá ao juiz para aceitar como verdadeiros os fatos ou declarações que a LEI atribui presunção legal de veracidade. Contra essa presunção não pode se rebelar o juiz porque assim fazendo estará revogando a lei e eliminando da parte um DIREITO que a lei lhe concede.
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Tudo o mais é puro sofisma. O que fizeram da razão?!
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Agiu mal o TJRS!!!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O raciocínio do professor Niemeyer está corretíssimo. Noutro pórtico, e a bem da verdade, o acesso à justiça deveria ser integralmente gratuito. Os mais afoitos se esquecem, talvez por serem "conformados", que o cidadão, contribuinte e jurisdicionado já responde por uma carga tributária excessiva. Se paga imposto prá tudo neste país. Em relação a LAJ (lei 1.060/50), o seu artigo 4º. é de leitura inconfundível, pois basta o interessado afirmar que é hipossuficiente juridicamente, e, que, portanto, não poderia prejudicar a manutenção da própria família para ter assegurado este inarredável direito constitucional. Por outro lado, não se olvidando que cabe à parte contrária "impugnar" provando o contrário. E se provado, existe a previsão da multa em décuplo do valor atribuído à causa, e ainda mais, se corre o inevitável risco de intervenção do MP, e ser processado criminalmente. Mas, o que se nota na prática é que alguns julgadores - talvez, nunca passaram por privação na vida! -, subvertem o que reza a previsão legal e acabam, por vezes, em cercear o constitucional direito de acesso à jurisdicionalidade.

Decisão corretíssima

Le Roy Soleil (Outros)

A presunção é meramente relativa e por se tratar de matéria de ORDEM PÚBLICA, pode o Juiz, sim, determinar de ofício a apresentação de outros documentos a fim de subsidiar-lhe o convencimento. Obrigar o Juiz a pura e simplesmente aceitar uma presunção como se esta fosse verdade absoluta, equivale a tolher o princípio do livre convencimento.

Suposições

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

No ano de 2011 eu fiz o financiamento de um veículo novo, e ninguém me pediu qualquer comprovante de rendimento. Cheguei a questionar o vendedor quanto a isso, quando foi informado que devido ao valor inicial da primeira parcela (50% do valor do veículo) tornava-se desnecessário averiguar outros dados, vez que diante de eventual busca e apreensão do veículo por inadimplência a empresa ainda sairia no lucro devido ao valor inicial já pago. Dessa forma, concluir pela inexistência de "situação de pobreza" porque foi aprovado um financiamento de veículo quando o jurisdicionado já estava desempregado, isoladamente, é julgar com base em mera suposição.

A correta aplicação da lei. Erros e acertos da decisão (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Erra a decisão do TJRS quando usa o AG nº 70044561389 como precedente porque o que consta da ementa desse julgado viola a norma contida no art. 4º da Lei 1.060/1950 que estabelece a suficiência da afirmação de estado de pobreza pelo interessado como prova inicial a autorizar a concessão do benefício. Tal afirmação deve ser feita na própria petição inicial («caput» do art. 4º) e secundada por de declaração específica (§ 1º do art. 4º, c.c. art. 1º da Lei 7.115/1983). A apresentação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) supre a necessidade da declaração aludida no § 1º do art. 4º, conforme dispõe o § 3º subsequente.
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Contudo, tanto a declaração quanto a apresentação da CTPS são apenas elementos que criam em favor do interessado a presunção de existência do estado de pobreza para fins judiciais, ou seja, a presunção de que o pagamento das custas, despesas, honorários (de sucumbência) etc., se realizadas, causarão prejuízo ao sustento do jurisdicionado e/ou de sua família. Trata-se de presunção relativa, é verdade, nem por isso menos presunção legal. E o destinatário das presunções legais é o juiz da causa. A presunção legal representa a vontade soberana da lei que se sobrepõe à vontade do julgador e manda que este considere verdadeiro o estado de pobreza alegado pelo interessado, deferindo-lhe o benefício «tout court», desde que não haja fundadas para indeferir o pedido. É o que está prescrito no art. 5º, quando manda o juiz deferir de plano o beneplácito se não tiver fundadas razões para indeferi-lo.
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(CONTINUA)...

A correta aplicação da lei. Erros e acertos da decisão (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Pois bem, o que se deve entender por fundadas razões constitui o busílis da questão. Decerto não pode ser uma presunção do tipo «ex homine», ou presunção simples do juiz, pois a presunção do homem é por demais débil para superar a vontade da lei. Tampouco se pode admitir ao juiz a possibilidade de exigir prova confirmatória do estado de pobreza ou dos rendimentos da pessoa como condição para a concessão do benefício sem que tal exigência tenham um fundamento concreto que conste dos autos. Em outras palavras, a profissão ou atividade desempenhada pelo interessado, o patrimônio que possui e seja conhecido do juiz, são exemplos de elementos que não autorizam presumir que a pessoa tenha rendimentos tais que permitam-na pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Há que se ter mais do que isso. Do contrário os comandos previstos no art. 4º, «caput» e § 1º, da Lei 1.060/1950, no art. 1º da Lei 7.115/1983 e no art. 334, IV, do Código Civil, que expressamente isenta a pessoa de produzir prova toda vez que haja presunção legal em seu favor, seriam letras mortas no ordenamento, facilmente revogados pela simples vontade do juiz, que, assim, seria uma vontade superior à da lei, e já então não estaríamos mais num estado democrático de direito, mas num estado autoritário e ditatorial oligárquico da magistratura.
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(CONTINUA)...

A correta aplicação da lei. Erros e acertos da decisão (3)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Em síntese, o efeito que toda presunção legal produz é o de obrigar o juiz a aceitar como verdadeiro o fato presumido, afastando a possibilidade de, pela via transversa do art. 130 do CPC, obrigar a parte a produzir uma prova que pode ser interpretada contra ela. A relatividade das presunções legais autorizam apenas à parte contrária a impugná-las e produzir provas capazes de destruir a presunção. Não ao juiz.
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Contudo, a presunção legal relativa cede diante de evidências que constem dos autos e sejam por si sós capazes de conduzir a uma conclusão contrária ao fato presumido, destruindo, assim, a presunção. Nessa hipótese, o juiz está autorizado a indeferir o pedido, ou a exigir prova confirmatória.
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Eis aí o acerto da decisão noticiada. No caso, o estado de desempregado do interessado no benefício preexistia ao financiamento por ele obtido, como constatou o juiz da causa ao examinar as provas encartadas no caderno probatório: o contrato de financiamento e a CTPS do interessado. Por outro lado, é fato notório que os financiamento somente são concedidos a quem apresente condições de pagamento das prestações. Logo, por dedução (silogismo perfeito) o interessado apresentou ao banco condições financeiras tais que permitiam-lhe obter o financiamento, mesmo estando «desempregado», a menos que tenha mentido, hipótese que lhe seria ainda pior porque poderia ser interpretada de modo que e ele estivesse incurso nos delitos da falsidade ideológica e do estelionato.
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(CONTINUA)...

A correta aplicação da lei. Erros e acertos da decisão (4)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Assim, se tinha condições antes e não há nada que tenha modificado sua situação de lá para cá, nada justifica o benefício, e portanto, andou bem o juiz ao exigir prova melhor de seu estado de pobreza.
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O erro, na minha opinião, foi sustentar o pedido do benefício no estado de desempregado com base na CTPS, estado esse que já era existente no momento do financiamento. Teria sido diferente se tivesse declarado seu estado de pobreza, o qual independe de a pessoa estar ou não empregada. Nessa hipótese, a declaração seria suficiente e não poderia ser arrostada com presunção «hominis» sob pena de violação do art. 4, § 1º, da Lei 1.060/1950, do art. 1i da Lei 7.115/1983 e do art. 334, IV, do CPC.
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Bastaria à decisão ter-se fundado num raciocínio como acima apresentado para demonstrar a insubsistência da presunção legal e, conseguintemente, autorizar ao juiz o indeferimento do benefício, sem nenhuma necessidade de invocar como precedentes julgados baseados numa lógica falha que mais representam violação à lei do que sua aplicação escorreita, uma rebeldia dos juízes contra os limites que a lei impõe aos poderes em que estão investidos.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Agiu bem o TJRS

Prætor (Outros)

Em tempos de assistencialismo populista, em que as pessoas acham que o Estado deve dar-lhes tudo e de graça, pode parecer estranho, mas é isto aí: a assistência judiciária gratuita é EXCEPCIONAL e deve ser concedida apenas nos casos em que se demonstrar o cabimento.
Obviamente, mesmo nos casos patrocinados pela Defensoria, esta regra também vale, pois é o Judiciário e na a Defensoria quem concede o benefício.

o pior de tudo é que tem juiz dizendo que Defensoria não pre

analucia (Bacharel - Família)

o pior de tudo é que tem juiz dizendo que Defensoria não precisa comprovar, pois se presume pobre. Ora, isto é um absurdo, caso contrário, se o Defensor dizer que o seu cliente recebe um salário mínimo temos que aceitar sem questionar ? E isto vai influenciar no

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