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Notas Curtas

Lewandowski recebe voto de solidariedade da USP

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O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu um "voto de solidariedade" da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual é professor titular. Assinado pelo diretor da Faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho, o documento diz que a atuação de Lewandowski no Supremo é marcada pela "dedicação, independência e imparcialidade". Aprovado por aclamação pela Congregação no dia 29 de novembro, o documento foi divulgado esta semana no site do STF. Lewandowski é presidente em exercício do Supremo desde segunda-feira (14/1). Clique aqui para ler o documento.


Posse no TRT-ES
O novo presidente do TRT-ES, desembargador Marcello Maciel Mancilha, tomou posse na terça-feira (15/1), em Vitória. Na solenidade, que contou com a presença de mais de 500 pessoas, também foi empossada a vice-presidente, desembargadora Ana Paula Tauceda.


Homenagem
O presidente do TRF-3, desembargador federal Newton De Lucca, recebeu na quarta-feira (16/1) a medalha oficial da Faculdade de Direito de Lisboa. A honraria foi entregue pelo professor Eduardo Vera Cruz Pinto, diretor da instituição. De Lucca está em Portugal para proferir palestras na Faculdade.


No comando
O advogado e empresário Sérgio Approbato Machado Júnior assumiu nesta sexta-feira (18/1) a presidência do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis. O evento comemorou o 64º aniversário das entidades.


Além-mar
A OAB promoverá entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro, em Maputo (Moçambique), o Curso de Direito de Energia. O treinamento será presidido pelo superintendente jurídico da Light, Fábio Amorim, e a Ordem dos Advogados de Moçambique. Dentre os professores estão André Pepitone da Nóbrega e André Patrus, da Aneel, Gustavo de Marchi, especialista na área de Direito Regulatório do escritório Décio Freire & Associados, e Gustavo Mano, gerente jurídico da Petrobrás.


RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, liberou aos TRFs os limites financeiros relativos às requisições de pequeno valor autuadas em dezembro de 2012. O valor total é de R$ 415,8 milhões. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF.

Do total geral, R$ 271 milhões correspondem a processos previdenciários —revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de mais de 35 mil ações, beneficiando, em todo o país, 39,2 mil pessoas. 

Requisições de Pequeno Valor    
TribunalGeralPrevidenciáriasBeneficiadosAções
TRF-1R$ 140,8 milhõesR$ 91,5 milhões103419525
TRF-2R$ 44,4 milhõesR$ 16,5 milhões15781578
TRF-3R$ 81 milhõesR$ 64,1 milhões65685932
TRF-4R$ 92 milhõesR$ 68,3 milhões1374412740
TRF-5R$ 57,4 milhõesR$ 30,4 milhões70305433
TotalR$ 415,8 milhõesR$ 271 milhões3926135208
     

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2013, 7h26

Comentários de leitores

2 comentários

Corporativismo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O "voto de solidariedade" demonstra o quanto nossas instituições são corporativistas.

Solidariedade ?

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

É , as Bruxas estão soltas ! Como se vê , não é somente o Dr. Calandra , E.Presidente da AMB , que gosta de entoar "O Samba de uma Nota Só" : "Eis aqui este sambinha feito de uma nota só , outras notas vão entrar , mas a nota é uma só , esta outra é consequência do que acabo de dizer , ..." .
Lamentável ! O Samba é fantástico , mas esta presopopéia é deprimente !

Comentários encerrados em 27/01/2013.
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