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Ser autor

É difícil provar a coautoria na criação de uma obra

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Historicamente, os aprendizes, discípulos ou assistentes sempre foram considerados coadjuvantes, ou seja, é comum o crédito da autoria ser atribuído única e exclusivamente aos mestres.

Veja o exemplo de Camille Claudel. Suas obras se confundiam com as de Auguste Rodin, seu mestre e amante, ao ponto de questionar-se, até hoje, o fato dela ser a verdadeira autora de inúmeras esculturas famosas, mas que levavam a assinatura dele. Tal falta de reconhecimento, dizem, levaram à loucura.

Reconhecimento, no entanto, que não faltou a Perin Del Vaga, cujos restos mortais fazem companhia ao seu mestre Rafael, o mais popular entre todos os pintores do mundo, no Panteão na cidade de Roma. Essa exceção enaltece o trabalho realizado por esses assistentes, já que grande parte das criações intelectuais não ganhariam corpo e exteriorização se não fossem eles.

O dilema, contudo, é apurar o quanto a contribuição desses aprendizes, discípulos ou assistentes é capaz de conferir o status de coautoria, tirando-os do anonimato. A definição legal diz que uma obra de coautoria é aquela criada em comum, por dois ou mais autores. Porém, o fato de o autor buscar elementos ou auxílio de terceiros não lhe retira a qualidade de autor exclusivo nem confere àqueles terceiros a de coautor. É o exemplo do ambiente da Apple, quando Steve Jobs apenas opinava sobre o processo produtivo de algum gadget, mas não ao ponto de, com isso, se tornar um coautor.

Existem, ainda, os casos em que o autor sequer faz questão de receber o crédito, numa autêntica e curiosa renúncia dos direitos morais. Foi assim, por exemplo, que Eric Clapton conquistou amorosamente Carla Bruni, ao compor, quase que diariamente, diversas obras musicais e presenteá-la com as fitas. O detalhe é que não havia cópias, logo, ele nunca mais as veria. Nem fazia questão disso. O mesmo se pode dizer das fãs de Roberto Carlos, que lhe entregavam fitas cassetes na porta do estúdio, satisfazendo-se, apenas, com o fato do Rei cantar as músicas no rádio, como se dele fossem.

Já não é o caso dos mentores intelectuais que se insurgem contra os que se intitulam autor da criação por eles apresentada. Restará, nessa hipótese, a difícil tarefa de provar que a sua contribuição, nessa criação, mesmo que mínima, contém o requisito de originalidade e fixação num suporte que lhe confira o status de autoria. É o exemplo dos gêmeos de Harvard, Tyler e Cameron Winklevoss. Ao que parece, conseguiram um acordo com Mark Zuckerberg no episódio envolvendo a criação da rede social Facebook. Embora tenha sido uma ideia, o que não representa uma proteção de direitos autorais, restou claro no episódio a busca pelo reconhecimento e, claro, uma compensação financeira.

Não reconhecida a autoria, como Claudel, reconhecido como coautor, no caso de Perin Del Vaga, no proposital anonimato, como Clapton, ou em busca de reconhecimento, como os gêmeos de Harvard, resta saber aonde se encaixa o ghost writter.

 é advogado, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2013, 8h00

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