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Contra a parede

Candidato ao Supremo da Indonésia é criticado por piada

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Durante uma sabatina habitual de um juiz indicado para a Suprema Corte da Indonésia, foi feita a pergunta inevitável — em vista da relativa proximidade do país com a Índia, onde um caso de estupro escandalizou o mundo recentemente. "O senhor acha que estupradores devem ser condenados à pena de morte?", perguntou um senador. "É preciso pensar duas vezes porque, em casos de estupro, o homem e a mulher o desfrutam", respondeu o juiz Daming Sunusi.

A resposta dificilmente poderia ter sido mais desastrosa, noticiaram o Jakarta Post e o Los Angeles Times nesta quinta-feira (17/1). Causou furor em todo o país. Dois partidos imediatamente se voltaram contra o juiz candidato a ministro da Suprema Corte. A Comissão Judicial da Indonésia declarou ao Jakarta Post que Daming Sunusi não tem condições de assumir o cargo e que vai investigar se ele violou o Código de Ética da magistratura.

Os protestos na Indonésia se seguiram à revolta causada na Índia e em muitos países por declarações de alguns políticos e de um "líder espiritual", que colocaram a culpa do estupro de uma estudante de 23 anos por seis homens na própria vítima. Há 18 meses, na própria Indonésia, o governador de Jakarta declarou que as mulheres que usam minissaia em transporte público provocam os homens e não podem reclamar das "consequências indesejáveis". Mulheres furiosas saíram as ruas, de minissaia, para protestar, denunciando o governador por culpar as vítimas por estupros.

Posteriormente, o juiz Daming Sunusi convocou uma entrevista coletiva para pedir desculpas pelo que disse. Declarou que tudo não passou de uma piada porque a sabatina estava muito tensa e ele precisava descontraí-la. Na verdade, alguns senadores riram, dizem os jornais. Mas a maioria não achou graça. Tal como aconteceu com a Comissão Judicial, que está analisando penalidades e outras sanções para aplicar ao juiz, que agora, segundo um porta-voz, caiu em desgraça.

O incidente evidenciou uma prática que diferencia a Indonésia do Brasil, dos Estados Unidos e muitos outros países: as indicações para o cargo de ministro da Suprema Corte são feitas pela Comissão Judicial. O sistema pode funcionar bem, mas, por isso, sobrou críticas para a própria Comissão desta vez. O professor da Universidade da Indonésia Choky Ramadhan, membro da Sociedade de Observação Judicial e também da Coalizão de Controle Judiciário, criticou duramente a Comissão por recomendar Daming Sunusi.

"Nós fornecemos à Comissão o histórico de Daming Sunusi, junto com os de outros candidatos, em 2011. E afirmamos que o histórico desse juiz não era bom. Ele tem um comportamento e um estilo de vida extravagante. Por exemplo, em vez de ele ir para o tribunal em carro oficial, como os demais juízes, ele prefere dirigir carros privados diferentes. E também forneceu um endereço residencial errado à Comissão, em 2011", disse o professor.

Milhares de pessoas assinaram petições online para o Senado não aceitar a indicação de Daming Sunusi. No entanto, a situação ainda não está definida. Ele tem defensores no Congresso e até mesmo entre membros de peso do Judiciário. "Ninguém é perfeito. Foi apenas escorregadela da língua", declarou o ministro da Corte Constitucional Akil Mochtar ao Jarkarta Globe.

O juiz declarou à imprensa que está mais preocupado com uma crítica: a que foi feita por sua própria filha.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2013, 10h15

Comentários de leitores

1 comentário

Lista tríplice é a solução para o brasil

Xarpanga (Advogado Autônomo - Civil)

O Brasil sendo uma República Federativa e Democrática poderia avançar nesta questão das indicações para o cargo de ministro do STF. Sendo os candidatos ao cargo indicados por uma Comissão Mista formada pela OAB, MP, e o Judiciário, em lista tríplíce encaminhada ao Senado para escolha de um. Induvidosamente, será um critério de escolha bem melhor que o atual.

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