Revista é condenada a indenizar ex-presidente da OAB-DF

A Justiça do Distrito Federal condenou um jornalista e uma revista de Brasília a pagar R$ 35 mil em indenização por danos morais à ex-presidente da OAB-DF Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros. Segundo sentença da 1ª Vara Cível de Brasília, a revista Brasília em Dia extrapolou seu dever de informação ao utilizar tom jocoso e cunho ofensivo ao classificar a ex-presidente da OAB-DF de "deslumbrada, instant celebrity", e dizer que ela “saltitava pelos salões sociais”.

Autora da ação, Estefânia disse que foi surpreendida por duas reportagens da revista que insinuaram que ela seria uma pessoa fútil, incompetente e desonesta. Ela afirmou que foi descrita como corrupta e associada ao crime. De acordo com os réus, as reportagens se limitaram à divulgação de fatos verídicos, notórios e de interesse social, sem qualquer nocividade à honra da autora. Defenderam também o direito de liberdade de imprensa. 

A juíza disse que houve uso intolerável de expressões irônicas e depreciativas à honra da autora. A juíza, porém, não concordou que nas reportagens houvesse referência a corrupção por parte da autora. “Na matéria constava informação de envolvimento da OAB/DF — e não da autora — em investigação da Polícia Federal para apuração de fatos sobre a compra fraudulenta de aprovação em Exame da Ordem, emanando das reportagens apenas resistência da autora em promover o afastamento do então vice-presidente, apontado como um dos envolvidos na fraude. Neste particular, não vislumbro qualquer mácula à honra da autora”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo: 2010.01.1.023065-6