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Pedido vago

Justiça nega entrega de dados do Megaupload aos EUA

Um tribunal de Ontário (Canadá) rejeitou um pedido para enviar cópias de dados de 32 servidores do Megaupload, indicando que uma ordem mais específica é necessária. O pedido havia sido feito por agentes dos Estados Unidos. As informações são do portal Terra.

Segundo o professor de Direito Michael Geist, o Megaupload não contestou a apreensão, mas argumentou que "há um enorme volume de informações sobre os servidores e que o envio de cópias de todos esses dados seria excessivamente amplo, especialmente à luz da escassez de provas ligando esses servidores para os crimes alegados pelos promotores americanos", escreveu em seu site.

A empresa acrescentou que o volume de dados sobre os 32 servidores foi equivalente a 100 computadores portáteis e que uma revisão do conteúdo pelo tribunal era apropriado. Em resposta, escreve Geist, o juiz pediu que as duas partes refinem o pedido.

O criador do serviço, Kim Dotcom, foi detido em janeiro em Auckland, na Nova Zelândia, em uma operação internacional contra a pirataria e que forçou o encerramento das atividades do Megaupload.

O serviço deve voltar à ativa sob um novo nome — Mega — no próximo fim de semana. Kim Dotcom, criador do serviço, prometeu que o Mega será lançado na mesma mansão em que ele foi preso em janeiro deste ano, na Nova Zelândia. Em 20 de janeiro, exatamente um ano após a sua detenção, ele abrirá sua casa para a imprensa para colocar no ar o novo serviço.

Segundo Dotcom, o funcionamento da nova ferramenta seria simples: ao fazer o upload de um arquivo, ele será criptografado e será decodificado por meio de uma senha que somente o usuário terá acesso. Assim, fica a cargo de quem subiu o arquivo a decisão sobre o compartilhamento ou não dele com outros internautas. Sem acesso a essa senha, o Mega não teria como assumir a responsabilidade pelo conteúdo armazenado pelos seus usuários.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2013, 12h18

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