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Monopólio da palavra

COB diz que termo olimpíada é de seu uso privativo

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) quer proibir universidades e associações de usar a palavra olimpíada em competições educacionais. De acordo com o comitê, o uso das palavras olimpíada e jogos olímpicos "é privativo" dos comitês Olímpico e Paraolímpico do Brasil. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

No fim de 2012, a Unicamp foi notificada extrajudicialmente pelo comitê porque organiza a Olimpíada Nacional em História do Brasil. Segundo a Folha, organizadores de várias outras olimpíadas educacionais, como a de português e de astronomia, receberam notificações semelhantes. No Brasil existem cerca de 20 olimpíadas educacionais nacionais.

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências), em carta enviada ao presidente do COB, classificaram a ação como "despropositada".

A presidente da SBPC, Helena Nader, disse que os cientistas não vão abrir mão do uso da palavra. "Eles [o COB] estão querendo ter o monopólio da palavra e isso nós não aceitamos. Olimpíada científica é um conceito internacionalmente consagrado. A sua proibição aqui só é prejudicial para o conhecimento", afirmou.

Jacob Palis, presidente da ABC, lamentou a iniciativa em um momento em que o Brasil é destaque na área. "Nós recebemos, no ano passado, a Olimpíada Mundial de Astronomia. Agora há pouco, tivemos um jovem brasileiro [Matheus Camacho, 14] ganhando uma medalha de ouro em uma das maiores competições do mundo, a Olimpíada Internacional de Ciência. A decisão do COB é equivocada", disse.

Em nota enviada à Folha, o Comitê Olímpico Brasileiro afirmou que as cartas enviadas às instituições de ensino têm "caráter educativo", para garantir que "o termo 'olimpíadas', que é uma propriedade do COI (Comitê Olímpico Internacional), não seja vinculado a questões comerciais".

A entidade disse que estuda autorizar o uso do termo para fins educacionais, como é o caso da olimpíada organizada pela Unicamp. A universidade afirmou que continuará usando o termo para designar a competição.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2013, 17h12

Comentários de leitores

1 comentário

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Fabrício (Advogado Autônomo)

Pois é. No site do INPI consta que o pedido de registro da marca olimpíadas feito pelo COB foi INDEFERIDO, com fundamento no art. 124, VI, da lei de patentes, corretamente aliás. Poderia, ainda, ser enquadrado no inciso XIII do mesmo artigo.
Isso é Brasil, uma entidade notificando autarquias por um direito que sequer possui...

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