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Capacidade estrangulada

TJ-MT investe em conciliação para desafogar Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instalará novas Câmaras de Conciliação nas dependências das faculdades Unirondon e Unic e na sede da Procuradoria do Município de Cuiabá. A iniciativa foi elaborada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-MT, que anunciou também a implantação dos novos centros de conciliação nas comarcas do estado. As instalações começam por Várzea Grande e Rondonópolis.

Segundo a presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino, dados oficiais mostram que o número de processos ajuizados diariamente em cada unidade judiciária vem aumentando vertiginosamente. “A capacidade do Judiciário já está estrangulada e se não investirmos na conciliação e na mediação será impossível atender à demanda. Temos que solucionar os conflitos antes de serem judicializados”, afirma ela.

O TJ-MT também planeja uma parceria com a empresa CAB Cuiabá, responsável pelo tratamento e fornecimento de água nas residências da Capital. O Poder Judiciário e a CAB irão implantar o serviço volante de conciliações que fará atendimentos nos bairros. Em 2012, o serviço funcionou de forma experimental e realizou seis mil acordos.

Também estão sendo agendados novos mutirões do DPVAT, do IPTU, da CAB, e outros para eliminar uma grande quantidade de processos envolvendo companhias telefônicas, instituições bancárias e grandes empresas que vendem eletrodomésticos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2013, 7h56

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