Processo eletrônico é julgado em 10 dias em São Paulo

Um processo eletrônico levou apenas 10 dias úteis para ser julgado no Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo. A ação chegou à 11ª Vara Cível no dia 14 de dezembro e teve a decisão proferida nesta quarta-feira (15/1). Na decisão, o juiz Christopher Alexander Roisin determinou que um plano de saúde custeasse uma cirurgia a um conveniado, conforme recomendação médica.

A celeridade é um dos benefícios do processo digital. Este tipo de processo também facilita a vida dos advogados, que não precisam mais sair do escritório para distribuir ou dar andamento à ação.

A distribuição de ações por meio digital no Fórum João Mendes teve início em novembro e a partir de 1º de fevereiro termina o sistema híbrido (digital e papel). Após esta data, os processos em papel permanecerão em andamento pelo modo convencional e os autos ficarão em cartório. Para o ingresso da ação pelo modo digital é necessária a aquisição de certificado digital padrão ICP-Brasil. 

O Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (PUMA) do Tribunal de Justiça de São Paulo já levou o processo eletrônico a varas cíveis e de família e sucessões, nas comarcas de Itapevi, Cotia, Taboão da Serra, Jundiaí, Franco da Rocha, Itatiba, Barueri, Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Poá, Itaquaquecetuba e Suzano, com obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas ações distribuídas a partir das datas de implantação do novo sistema. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.