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Novo modelo

Primeiro presídio privado será inaugurado em Minas

O primeiro complexo penitenciário construído por meio de PPP e administrado por uma empresa privada será inaugurado nesta semana em Minas Gerais. Instalado em Ribeirão das Neves, região da Grande Belo Horizonte, o presídio tem 3.040 vagas distribuídas em cinco unidades com capacidade para 608 detentos. A notícia é do portal R7.

Foram investidos R$ 280 milhões na penitenciária, cuja primeira unidade será inaugurada com chegada de 608 presos de diferentes cadeias do estado. O presídio se destina a detentos do sexo masculino, que não sejam chefes de quadrilha e que cumpram pena em regime fechado ou semiaberto por crimes que não sejam considerados violentos. A administração da cadeia será feita pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), por meio de contrato com 27 anos de vigência. As demais unidades do complexo devem ser inauguradas até o fim de 2013.

Para que receba integralmente as verbas repassadas pelo governo, a administração deverá cumprir 380 indicadores de desempenho. Uma das metas é manter a totalidade dos encarcerados trabalhando e estudando. Também deverá ser oferecida assistência médica, odontológica, social e jurídica aos detentos a cada dois meses.

O consórcio responsável pela gestão é formado por cinco empresas: CCI – Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap).

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Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2013, 14h51

Comentários de leitores

11 comentários

BEsteira dizer que falta de estudo gera crime

analucia (Bacharel - Família)

temos criminosos, e muitos, que são estudados.
O crime decorre do caráter e da impunidade, o que também tem a ver com a genética.

Menos educação mais prisão

FERNANDIC CAMPOS (Estudante de Direito - Civil)

Chega a ser uma utopia, claro que precisamos de presidios isso é fato, porém será que precisariamos de tantos presidios e agora até privatizados, se tivessemos uma educação de qualidade desde a pré-escola até as universidades, por quê? Não privatizarmos a educação, com certeza não precisariamos de mais presidios. Até quando vamos tapar o sol com a peneira. Uma sociedade(os menos favorecidos que na maioria são os que estão encarcerados) com estudo, e estudo de qualidade
não teriam motivos para cometerem crimes. Ainda falta muito para sermos um país sem desigualdades. Más fica a dica para nossos nobres governantes educação é o caminho para diminuirmos essa necessidade de presidios.

Apoio a iniciativa.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

A retórica ideológica de esquerda, já há muito ultrapassada, precisa ceder lugar a um modelo mais eficiente e moderno. É preciso construir mais cadeias porque ainda não inventaram pena melhor do que a privativa de liberdade para crimes graves. É contraditório reclamar de superlotação de cadeias mas se opor à construção de novas instalações. Afinal, o que fazer com quem pratica crimes graves? Aplicar penas alternativas? Multas?
.
Com o modelo privado, é possível construir instalações em maior número e de melhor qualidade também. Já vi um documentário que fazia um contraste entre uma cadeia pública e uma privada. Posso dizer apenas que duvido muito que qualquer pessoa dotada de plenas capacidades mentais iria optar por ficar preso em uma cadeia pública. Optar pela "dinheirofobia" e pelo discurso esquerdista me parece uma má escolha, pois tal opção - que milita à serviço de uma ideologia - acaba por negar aos próprios presos um modelo que proporciona condições melhores de vida.

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