Com fotos chocantes, TJ-ES critica tortura nas prisões

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou que vai tornar públicos os procedimentos relacionados a casos de tortura nas prisões. Segundo comunicado assinado pelo presidente, Pedro Valls Feu Rosa, o objetivo é "lançar mais luzes sobre as sinistras masmorras em que se transformaram nossas prisões".

Quem acessa o site do tribunal encontra fotos chocantes de casos recentes, como as queimaduras nas nádegas sofridas por presos obrigados a ficar horas sentados sobre cimento quente. A corte criou inclusive um "Torturômetro", que nesta terça-feira marcava "cinco dias sem tortura".

Rédea curta
Depois de puxar a orelha dos funcionários do Judiciário paulista em nota da Presidência do TJ-SP publicada na sexta-feira (11/1), o presidente da corte, Ivan Sartori, voltou a cobrar mais educação dos servidores nesta semana. E de maneira direta. Em mensagem assinada com data de domingo afirmou: "não tenho visto com bons olhos as inúmeras reclamações do tratamento de servidores em relação ao público. Sei que se trata de uma minoria. Mas, o Judiciário de SP tem um nome por zelar. Nossa razão de existir é o jurisdicionado".

Vagas na GV
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas abriu processo seletivo para contratação de dois professores em regime integral e dedicação exclusiva, para começar em agosto de 2013. A remuneração é de R$ 17.289,00 (salário de R$ 11.898,00 + R$ 5.400,00 em para pesquisas). Os candidatos deverão ter doutorado em Direito ou outro campo de conhecimento similar e produção acadêmica nas áreas de interesse da Direito GV.

Perfil
A preferência é pelos profissionais das áreas de Direito Processual, sistema de Justiça e solução de controvérsias; Direito, desenvolvimento, sustentabilidade e inovação; Filosofia, História e Teoria do Direito; Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria dos direitos. As inscrições deverão ser encaminhadas, unicamente por meio eletrônico, até 28 de março de 2013, para o e-mail [email protected], identificadas pelo título "Processo Seletivo para Professor". Para acessar o edital e mais informações, clique aqui

Na mão
O STJ lançou nesta segunda-feira (14/1) seu aplicativo oficial de consulta a andamentos processuais para sistemas Android. Desde novembro, o tribunal também oferece o aplicativo para iPhones. Em ambas as versões, o usuário pode consultar os processos a partir do número de registro (1997/000000X-X), classe e número (Ag 123456) ou número único do processo (NUP). Além dos andamentos, é possível visualizar as próprias decisões e despachos. A versão é compatível com sistemas Android 2.1 ou superior. Para instalá-lo, basta acessar o Google Play e procurar por "STJ".

Luto
Morreu Anderson de Macedo Lemos, Diretor Jurídico da Equipav. Ele teve um infarto enquanto mergulhava. Ele foi enterrado no cemitério Gethsêmani, no Morumbi. O velório foi na segunda-feira (dia 14/1).

Palestrante internacional
O presidente do TRF-3, desembargador Newton De Lucca, ministrou na manhã desta segunda-feira (14/1) a palestra "Aspectos Atuais do Espaço Virtual no Brasil e as Tentativas de Superação da Anomia Jurídica" na abertura do Colóquio sobre o Direito da Sociedade de Informação — Perspectivas Luso-Brasileiras. O evento, que prossegue até a próxima quarta-feira (16/1), acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Direito esportivo
Terminam nesta quarta-feira (16/1) as inscrições para o Curso de Verão "As relações de Emprego no Desporto", promovido pela Faculdade de Direito da USP. As palestras são de 21 a 24 e de 28 a 31 de janeiro e 1º de fevereiro, das 17h às 21h, e são abertas ao público em geral. E serão ministradas pelo advogado, especialista em Direito Desportivo, Felipe Ezabella, e pelo desembargador do Trabalho (TRT-15) Francisco Giordani. O evento acontece no Auditório da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, 95, 1º andar do Prédio Histórico, no Centro de São Paulo. Tel.: 11 3111-4004. Para acessar o formulário de inscrição, clique aqui. Mais informações pelo e-mail [email protected].