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Tempo morto

Para candidato à OAB, morosidade é culpa da Justiça

O atual secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coêlho, afirma que a morosidade da Justiça não está relacionada ao atual sistema de recursos e de embargos. Segundo ele, estudos demonstram que a morosidade está no "tempo morto" do processo, aquele em que fica na prateleira do juiz. A afirmação do candidato à presidência do Conselho Federal da OAB foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (16/1).

“Enquanto o advogado tem prazo para apresentar defesa, suas medidas, para seus recursos, o juiz e o Ministério Público não possuem prazo. Não podemos construir uma celeridade prejudicando o direito de defesa do cidadão”, diz.

Na entrevista, Côelho defende a exigência do Exame da Ordem diante da realidade do ensino no Brasil, que possui mais de 1,2 mil faculdades de Direito. Ele diz que, se eleito, irá propôr que o Ministério da Educação congele as vagas nos cursos de Direito e que é preciso uma verificação dos cursos que podem continuar.

Sobre o envolvimento de seu nome na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal — Coêlho foi citado em um telefonema gravado de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, em que o interceptado falava da intenção de obter um parecer favorável do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) —, o candidato à presidente da OAB disse que não prestou qualquer serviço. "Eu defendo que o presidente da OAB seja um advogado militante. Um profissional recebe consultas e visitas de centenas de pessoas. Nesse caso específico, posso assegurar que, se fui procurado, não prestei qualquer serviço."

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2013, 12h51

Comentários de leitores

5 comentários

Capacidade técnica dos juízes e morosidade do judiciário

Clorisvaldo (Juiz Federal de 1ª. Instância)

No geral, acho que a capacidade técnica dos juízes é melhor que a dos advogados. Digo isso porque passei no 1º exame da OAB, após concluir o curso de Direito, sem qualquer preparação. Já, para juiz, tive que me preparar por 3 anos e passei apenas no 8º concurso. E isso é mais ou menos a regra entre os juízes que conheço. Raramente algum é aprovado no 1º ou 2º concurso. É certo que há advogados com boa capacidade técnica, mas é a minoria. Quanto à morosidade do Judiciário, acredito que os números falam mais que os comentários infundados. Um fato curioso é que, no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 20 vezes mais advogados que juízes, incluíndo juízes de todas as instâncias e ramos da Justiça. Assim, se todos esses advogados realmente trabalham produzindo peças processuais, não seria lógico esperar que um número tão reduzido de juízes conseguisse processar e julgar todos esses processos de acordo com a capacidade de trabalho de todos esses advogados. Mas, as estatísticas mostram que esses juízes trabalham muito.

Eles, os culpados.

Dapirueba (Outro)

Concordo com o articulista e com o douto advogado Marcos Pintar.
Creio também que deva ser carreada aos juízes a responsabilidade pela falta de chuva em alguns lugares e pelo excesso em outros, a responsabilidade pelo aquecimento global, pela nossa carga tributária e por tudo de errado que acontece não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Por isso, faço uma proposta: acabemos com o judiciário! (isso mesmo, com “j” minúsculo, pois embora um dos “poderes” da República, nada pode...). Para que “poder” judiciário? Para servir de Judas e ser malhado e espezinhado por todos? Para que gastarmos tanto dinheiro com uma máquina que nada faz, nada produz? Os juízes? São todos corruptos, preguiçosos, “TQQ”, para dizer o mínimo. Os servidores, pior ainda....
Deixemos apenas o honesto PODER LEGISLATIVO e o operante PODER EXECUTIVO (esses sim em “caixa alta”, como diziam os antigos...) Esses são merecedores de todo nosso respeito, de nossa deferência e admiração.
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Não se pode esquecer que aquele que aponta um dedo para o outro está apontando três dedos para si.

Nível técnico da magistratura

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Acabei de sair de uma audiência do juizado especial na qual foi indeferido pelo juiz o pedido de depoimento pessoal da parte, sob o argumento de que os juizados são regidos pelo princípio da oralidade, e o depoimento pessoal, assim, não seria cabível. Por aí se vê o nível técnico da magistratura nacional, causa primária de milhares de decisões absurdas, posteriormente modificadas pela instância recursal. A culpa pela morosidade da Justiça deve mesmo ser toda carreada aos juízes.

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