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OAB-SP busca auxiliar inserção digital de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai reduzir de R$ 115 para R$ 77,50 o valor do certificado digital comercializado pela entidade. A redução faz parte de um conjunto com dez medidas que a OAB-SP lançou para facilitar a inserção digital dos advogados. A decisão foi tomada durante a reunião da diretoria da seccional, na última segunda-feira (14/1).

Segundo o presidente da entidade, Marcos da Costa, uma das principais preocupações foi tornar mais acessível o preço do certificado digital para facilitar a aquisição pelos advogados diante do prazo fixado de 1º de fevereiro para implantação do peticionamento eletrônico nas 45 Varas Cíveis do Fórum Central João Mendes Júnior, onde atuam mais de 80 mil profissionais da classe.

“Também buscamos adotar um conjunto de medidas que contribuirá de forma sistemática e abrangente para a inserção digital do advogado em todo o Estado, porque há um cronograma do TJ-SP para implantação do peticionamento eletrônico nas demais comarcas ao longo de 2013”, ressaltou Costa.

A entidade também manterá em sua sede um plantão de atendimento nos próximos sábados e domingos, das 9h às 16h, para os advogados interessados em fazer a validação presencial para emissão de sua certificação digital. Durante a semana, o horário de atendimento foi ampliado até às 20h. 

Veja as medidas da OAB-SP
1. Redução do valor da certificação digital para advogados de R$ 115 para R$ 77,50.

2. Criação de força-tarefa composta por advogados que irão percorrer o estado, promovendo cursos práticos sobre processo digital do TJ-SP e tirando dúvidas.

3. Disponibilização no site da OAB-SP de vídeo tutorial com um passo-a-passo do processo digital.

4. Diminuição dos custos da digitalização de documentos de R$ 1 para R$ 0,15 nas Salas e Casas do Advogado.

5. Distribuição da cartilha desenvolvida pela OAB-SP sobre processo digital do TJ-SP.

6. Estudos para implantação do projeto “OAB  Sem Papel”, para adoção  do processo digital em toda a seccional.

7.  Ampliação dos pontos de fornecimento de certificados digitais na OAB-SP. Atualmente são seis na capital, 59 no interior e 15 estão em fase de implantação.

8. Início da campanha de inclusão digital da OAB-SP, alertando a advocacia sobre a necessidade de estar preparada para o processo digital, que será implantado em várias comarcas do estado ao longo desse ano.

9. Implementação de Centrais Facilitadoras no Fórum Central da capital, juntamente com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp).

10. Ampliação do convênio com fabricantes, via Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), para aquisição de equipamentos de informática com desconto. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2013, 18h17

Comentários de leitores

9 comentários

No Amazonas não se cobra.

zatara (Advogado Autônomo - Criminal)

Aqui no estado do Amazonas não se cobra para digitalizar peças processuais, pelo menos por enquanto. Viva a OAB/AM.

Isto não é suficiente.

Juliano P (Advogado Autônomo - Civil)

Não entendo, sinceramente.
Esta redução para R$ 75,00 (setenta e cinco reais) é absurda. Na verdade, o certificado já deveria ser entregue juntamente com a OAB do advogado, sem custo adicional, já que a anuidade também é para isto.
Agora, economizar na reforma da sede que é bom, nada vejo. Só notícia de milhões e milhões sendo gastos, enquanto o dinheiro poderia ser utilizado para a entrega, aos advogados, dos certificados.
Repare-se que certamente a força tarefa usada para ministrar cursos possivelmente cobrará algum valor por isto. E olha que não há dificuldade alguma para se usar o processo eletrônico, é algo muito simples!
A OAB relata que alguns advogados ainda utilizam máquina de escrever e coisa do tipo, razão pela qual precisaria prepará-los. Este público não vai mudar da noite para o dia. Pode-se ter certeza que ainda vão continuar usando os métodos mecânicos, de modo que só digitalizarão as suas peças e documentos ao computador.
Obviamente que, sabendo disto, a OAB disponibilizaria um "custo" para a digitação de "documentos", o que não seria criticável se não fosse caro (inexiste gastos com folhas e tintas). Além disto, o equipamento para digitalizar é muito mais barato que o para xerocopiar.
Lembrando que o treinamento de funcionários da OAB será somente um gasto inicial, e não rotineiro, o que não justifica o preço. Para mim, a digitalização deveria ser no valor de R$ 00,05 (cinco centavos) por folha. Salvo engano, este é o preço cobrado pela OAB-MG.
É suficiente, os computadores a OAB já os possui, só basta o maquinário para a digitalização de documentos em algumas unidades.

Só agora?

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Só agora, que os Advogados foram praticamente obrigados a adquirir certificados em tempo hábil? Por qual motivo o preço não poderia ser menor antes?

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