Aquecimento de M&A se manteve graças a estrangeiras

Enquanto as aquisições de empresas brasileiras por companhias conterrâneas diminuiu, a compra de firmas brasileiras por empresas estrangeiras foi a responsável por manter ativo o mercado de fusões e aquisições no Brasil em 2012. Segundo relatório publicado pela KPMG no Brasil, as operações do chamado M&A no país somaram 816 no ano recém-terminado. Em 2011, o relatório da empresa contabilizou 817 negócios. A diferença é que, dessa vez, a aquisição de empresas brasileiras por companhias de capital estrangeiro teve um crescimento de 42% (indo de 208 para 296), enquanto as transações entre brasileiras caiu de 410 para 342 (queda de 16%). A internacionalização de empresas brasileiras recuou 33% e a compra de estrangeiras por companhias nacionais se manteve estável. O aumento do interesse das estrangeiras em fazer negócios no país mostra a necessidade de os advogados que atuam no mercado terem preparo no exterior, como afirma Domingos Fernando Refinetti, sócio fundador do Stocche Forbes Advogados. O fundamental para se internacionalizar e trabalhar nessas relações, diz ele, é notar que os princípios de Direito, bom senso e razoabilidade são os mesmos.

Crescimento x estabilidade
O movimento de estabilidade identificado pela KPMG é diferente do crescimento divulgado anteriormente pela PricewaterhouseCoopers. As fusões e aquisições no país, segundo estudo da PwC, somaram 649 de janeiro a outubro de 2012, o que seria um movimento crescente quando comparado a 2011, quando somaram 616 transações.

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Empresarial Criminal
O escritório Trigueiro Fontes Advogados começa 2013 com a criação de uma nova célula com foco no Direito Criminal Empresarial. A equipe será coordenada pelo advogado Alexandre de Carvalho, com apoio do advogado Fábio Lobosco. Destaque também para a ampliação da área Trabalhista, com mais uma célula, coordenada pela advogada Graciene Borges Alves Volcov.

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Serviços concentrados
O Fragata e Antunes Advogados acaba de inaugurar o seu Centro de Serviços Administrativos e Controle de Qualidade (Cesaq). A nova unidade ocupa um prédio próprio — de quatro andares e cerca de 1,5 mil metros quadrados na região central de Salvador — e absorveu investimentos de US$ 3 milhões. No local, trabalharão cerca de 250 funcionários. A ideia de concentrar os serviços é reduzir custos e, assim, poder reduzir honorários advocatícios, segundo o sócio Francisco Antônio Fragata Júnior.

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Trabalhista e desportivo
Terminam nesta quarta-feira (16/1) as inscrições para o Curso de Verão “As relações de Emprego no Desporto”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. As aulas ocorrem de 21 a 24 e de 28 a 31 de janeiro e 1º de fevereiro, das 17h às 21h, e são abertas ao público em geral. Inscrições podem ser feitas pelo site.

Paraísos fiscais
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece, de 21 a 25 de janeiro, o curso de férias “Lavagem de Capitais – Paraísos Fiscais e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional”, cujo professor é o criminalista Yuri Felix, que leciona Direito Penal e Processo Penal. Ex-alunos pagam R$ 40, quem não estudou na escola paga R$ 70. Informações no site.

Mercado ferroso
André de Almeida, sócio do Almeida Advogados, será palestrante junto com Gesner de Oliveira (ex-presidente do Cade) e Miguel Jorge (ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e atual sócio da Barral M Jorge Consultores Associados) no seminário “O mercado ferroso brasileiro”, evento promovido pelo Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não-Ferrosa e de Ferro e Aço. O debate sobre o comércio atacadista de sucata ferrosa no Brasil e o Impacto econômico do imposto de exportação ocorre no dia 23 de janeiro, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo. Informações no site.

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Crescimento sólido
Em 2012, o Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados alcançou a marca de 150 mil processos — volume 63% maior do que no ano anterior. O escritório também comemora o crescimento da equipe de advogados, que aumentou 41% em comparação a 2011, tendo, agora, mais de 300 profissionais.

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Fusão da engenharia
Buscando aumentar sua presença na América Latina e reforçar sua atuação nas áreas de desenvolvimento de infraestrutura, sistemas de energia, pipelines e Petróleo & Gás, a americana Parsons — maior empresa de engenharia e construção do mundo, com faturamento anual de US$ 3,5 bilhões — formalizou no dia 7 de janeiro a aquisição da CTMain Engenheiros. A transação, por parte da CTMain, foi assessorada pelo escritório Abe Advogados.

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Novo professor
O tributarista André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi empossado em 26 de dezembro de 2012 como professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Presidente na OAB-RJ
O advogado Helder Galvão, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e colunista da Consultor Jurídico, foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, da qual já foi secretário-geral.

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PELAS SOCIEDADES

Concorrencial e internacional
O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados anuncia a chegada de Ricardo Inglez de Souza, especialista em Direito Concorrencial e Comércio Internacional, ao seu quadro de sócios. Com a mudança, aumenta o portfólio de serviços da banca, que passa a incluir auditoria concorrencial, elaboração e implementação de programas de compliance, notificação de atos de concentração, negociação de acordos de leniência e representação de clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a questões concorrenciais e de comércio internacional.

Chegada do caçula
O novo advogado do Corrêa da Veiga Advogados é Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga, irmão mais novo de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio que dá nome à banca. Formado em Brasília em 2010, o advogado cursa pós-graduação em Direito do Trabalho no Instituto Brasiliense de Direito Público. O foco maior do irmão, explica Maurício, vai ser a atuação nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho. O volume maior do escritório é de ações no Tribunal Superior do Trabalho, no qual atuam como correspondentes de outras bancas sem representação em Brasília.

Novas mídias
Ronaldo Lemos é o novo sócio do Pereira Neto, Macedo Advogados. No escritório, vai liderar a área de Mídia e Propriedade Intelectual, focada não só em temas tradicionais, mas também em questões relativas a novas mídias, tecnologia e a forma como alteram a estrutura dos negócios em propriedade intelectual. Em julho de 2012, o escritório se uniu ao França e Nunes Pereira Advogados, buscando especialização nas áreas de Direito Societário, Concorrencial e Regulatório.

Da EBX para o escritório
O especialista em Direito Imobiliário Theo Abreu é o novo sócio do Campos Mello Advogados. Abreu trabalhou por dois anos no departamento jurídico da REX, start up de real estate do Grupo EBX. Vale lembrar que, em 2012, o escritório anunciou a chegada de mais de 30 advogados e uma nova área de atendimento em Direito Concorrencial e Antidumping.

Promoções em 2013
O TozziniFreire Advogados promoveu a sócios sete advogados associados. Em São Paulo: Andre Fittipaldi Morade, da área Trabalhista e Previdência Social; João Busin, Luiz Renato Okumura e Maria Beatriz Bueno N. Kowalewski, da área de Corporate/Fusões e Aquisições — sendo que Maria Beatriz também é coordenadora do German Practice Group do escritório; Mônica Mendonça Costa, de Contencioso e Arbitragem; e Paulo Augusto Furtado Mendonça, das áreas de Negócios Imobiliários e Investimentos Florestais. Em Brasília, quem chegou ao alto escalão foi Cláudio Coelho de Souza Timm, com atuação nas áreas de Corporativo, Direito Administrativo e Relações Governamentais.