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Preço baixo

Leilão de imóvel arrematado por Edison Lobão é anulado

A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um deles em sociedade com um dos filhos, Márcio Lobão, e com o desembargador Marcelo Buhatem. Este leilão, que incluiu um terceiro imóvel — todos no mesmo prédio em Ipanema —, é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça sobre a existência de uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes com a administração de massas falidas lucrativas. As informações são do jornal O Globo.

Os apartamentos foram leiloados por decisão do então juiz Mauro Pereira Martins (promovido a desembargador em dezembro), na época titular da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ele acolheu pedido da administração da massa falida da Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas, de Nova Iguaçu. O advogado da massa, Adriano Pinto Machado, é cunhado de Mauro Martins e irmão da juíza Maria Helena Machado.

Ao anular a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregão e não deu a devida publicidade ao ato (o anúncio limitou-se ao site do leiloeiro). Também sustentou que seu antecessor desprezou alegações do proprietário de um dos apartamentos, Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual o imóvel não poderia ser leiloado. Os argumentos de Dantas haviam sido anexados ao processo pela defesa dele.

Lobão, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, que tem duas salas, três quartos, três banheiros e duas vagas de garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo). Pelo segundo imóvel, Lobão desembolsou R$ 450 mil (lance mínimo de R$ 600 mil), enquanto o terceiro apartamento foi arrematado por R$ 331 mil (mínimo de R$ 400 mil) pelo advogado Kleber Araújo Lima, especialista em avaliação de imóveis.

No despacho, já acessado pela advogada de Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda que o preço dos bens “parece um tanto inferior” ao valor de mercado e que os mesmos foram arrematados por preços em torno de 20% abaixo da avaliação.

A falência da Central de Telefones coube à 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Porém, uma carta precatória (pedido de um juiz a outro para praticar um ato) permitiu que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os três imóveis de Aloysio, desconsiderando como provas de residência (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados de propriedade em nome do proprietário.

Márcio Lobão, filho do ministro Edison Lobão e presidente da Brasilcap, braço de capitalização do Banco do Brasil, demonstrou indignação ao saber da anulação do leilão e afirmou que pretende recorrer da decisão. Ele negou ter recebido qualquer tipo de favorecimento ou informação privilegiada na compra. Segundo ele, o leilão foi público e teve lances de outros interessados. “Nem sei quem é o desembargador que permitiu o leilão e o advogado da massa falida. É lastimável que o Judiciário autorize um leilão e depois diga que está errado. Foi um leilão dentro do TJ, é uma vergonha”, afirmou. Ele diz que seu pai, o ministro de Minas e Energia, não conhece os detalhes do leilão.

Buhatem, por sua vez, frisou que não era desembargador no momento do leilão, que ocorreu quatro meses antes de sua posse no cargo. Quando ocorreu o certame, porém, ele já era promotor de Justiça. “Tomei posse em 19 de julho de 2010, o que exclui qualquer possibilidade de favorecimento em meu nome. Participei democraticamente, como qualquer um”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2013, 19h04

Comentários de leitores

4 comentários

Não é bem assim...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Algum espirituoso comentarista já consignou neste espaço que, melhor que ser juiz é ser pai, irmão, genro, sogro,companheira ou amigo de juiz.

O fedor dos ratos

CONCEIÇÃO ARAUJO (Outros)

Os ratos fedem. São nojentos, mas são também muito unidos. Cuidam muito bem dos filhos. A proteção que os ratos dão aos filhotes, causa inveja aos humanos. Ao menor sinal de perigo, eles transportam os pestinhas pra lugar seguro. Transportam na boca. Portanto, mesmo sob o odor nojento dos ratos, parabenizo a Juiza que anulou o leilão. Valeu Meretíssima!

Ministro Edison Lobão e Cia Ltda.

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Justiça anula leilão de imóvel arrematado por Edison Lobão no Rio.
Isso está cheirando a ratos e ratazanas que ficam milionários, ficam ricos e se apossam e adquirem bens desrespeitando normas, legislação e principalmente ética moral.
Prefiro confiar nos porcos de que em certos tipos de pessoas como as mencionadas.
Renato.

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