OAB-SP elogia pedido de educação a servidores do TJ-SP

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, elogiou a iniciativa do desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que divulgou comunicado, na sexta-feira (11/1), pedindo aos servidores do Judiciário que tratem advogados e partes com “respeito e urbanidade”.

“Abre-se mais um canal de reclamação para advogados e partes — além da OAB-SP — e de aprimoramento do serviço prestado pela Justiça. Entendemos que a maioria dos funcionários do Judiciário trata de forma adequada, com cortesia, os advogados e o jurisdicionado, mas uma minoria não observa os limites da polidez”, diz Costa.

Para o presidente da OAB-SP, o desrespeito também está presente quando o funcionário do Judiciário não cumpre suas funções nos cartórios judiciários e mente, por exemplo, para não ter o trabalho de pesquisar processos, o que acaba prejudicando o trabalho do advogado e, consequentemente, o cidadão que ele representa.

Marcos da Costa lembra que em 2006 a OAB-SP conseguiu junto à Corregedoria do TJ-SP retirar os avisos que afirmavam que desacatar servidor público é crime, para evitar práticas abusivas. “Na época, argumentamos que essas placas poderiam intimidar os cidadãos, principalmente os mais humildes, que buscam o serviço público e muitas vezes não recebem atendimento adequado, mas evitam reclamar por conta desses cartazes de advertência”, explica Costa. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.