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Canal de reclamação

OAB-SP elogia pedido de educação a servidores do TJ-SP

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, elogiou a iniciativa do desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que divulgou comunicado, na sexta-feira (11/1), pedindo aos servidores do Judiciário que tratem advogados e partes com “respeito e urbanidade”.

“Abre-se mais um canal de reclamação para advogados e partes — além da OAB-SP — e de aprimoramento do serviço prestado pela Justiça. Entendemos que a maioria dos funcionários do Judiciário trata de forma adequada, com cortesia, os advogados e o jurisdicionado, mas uma minoria não observa os limites da polidez”, diz Costa.

Para o presidente da OAB-SP, o desrespeito também está presente quando o funcionário do Judiciário não cumpre suas funções nos cartórios judiciários e mente, por exemplo, para não ter o trabalho de pesquisar processos, o que acaba prejudicando o trabalho do advogado e, consequentemente, o cidadão que ele representa.

Marcos da Costa lembra que em 2006 a OAB-SP conseguiu junto à Corregedoria do TJ-SP retirar os avisos que afirmavam que desacatar servidor público é crime, para evitar práticas abusivas. “Na época, argumentamos que essas placas poderiam intimidar os cidadãos, principalmente os mais humildes, que buscam o serviço público e muitas vezes não recebem atendimento adequado, mas evitam reclamar por conta desses cartazes de advertência”, explica Costa. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2013, 17h00

Comentários de leitores

7 comentários

Respeito é bom e todos gostamos

Micelli (Jornalista)

Urbanidade, educação de berço et caterva é uma via de mão dupla. Com a experiência de 21 anos no Tribunal de Justiça paulista, já vi muito advogado desrespeitando funcionário. Já vi muito advogado discutindo com diretor de cartório dizendo que era formado na faculdade X ou Y, em especial o Largo de São Francisco. Já vi muito estagiário e advogado recém formado perguntando para funcionário como deveria agir (fazer o seu trabalho).
Tenho uma clara opinião. Trato como sou tratado. Simples assim.
Acho que o Tribunal de Justiça jogou mais para a plateia quando deveria ter feito um comunicado interno sobre o tema.

Uma questão de berço

Ribedson (Advogado Autônomo - Civil)

Primeiro concordo com a manifestação de Dapirueba gentilieza gera gentileza. Depois, educação é também uma questão de berço. É dificil exigir do magistrado, protomotor, serventuário, advogado e parte educação quando provenientes de berço de pouca luz. Cabe ao cidadão, ao advogado EXIGIR dos juizes, promotores e serventuários da justiça um excelente atendimento, é um dever deles e um direito do cidadão o qual, aliás, pagam os salários destas pessoas. Quem não gosta, não tem afinidade de trabaçhar com o público muda de profissão, o Estado não obriga ninguém a prestar concurso público.

Sem compensação

Dapirueba (Outro)

Thiago, na Justiça Federal, ao menos na 3ª Região, não há gratificação específica para aqueles que atendem ao público. Depende da distribuição interna de cada Secretaria mas, via de regra, atender ao público (e como público entenda-se partes, advogados, testemunhas, interessados, indignados, carentes etc) é tarefa cometida a todos os servidores, indistintamente.
Não vejo o atendimento como atividade notoriamente desgastante. Pelo contrário, se houver comprometimento com o trabalho, é atividade gratificante.
O atendimento ao público, como qualquer outro relacionamento humano, é via de mão dupla, se tratar bem, será bem tratado. Gentileza gera gentileza...

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