Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vaga do MP

Sérgio Kukina é nomeado ministro do STJ

A presidente Dilma Rousseff nomeou o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná Sérgio Luiz Kukina ministro do Superior Tribunal de Justiça. Sua posse está prevista para o dia 6 de fevereiro. Kukina ocupará a vaga do quinto constitucional reservada a membros do Ministério Público no lugar do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou em maio de 2011.

Kukina aponta a transformação legislativa — com novos códigos Penal, Processual Penal, Civil e Comercial — esperada para os próximos anos como o maior desafio do tribunal. Segundo o procurador, o STJ deverá uniformizar a interpretação dessas novas leis de modo condizente com as expectativas de eficácia criadas diante das normas.

Perfil
Paranaense com ascendência croata, Kukina, 53, atua no Ministério Público do Paraná desde 1984. Há vinte anos, atua na Coordenadoria de Recursos Cíveis do órgão, responsável pelos recursos a tribunais superiores. Mestre em direito pela PUC-PR e professor na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura, o novo ministro tem entre suas especialidades o Direito Autoral e Direito da Criança e Adolescente.

Ele foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro, após ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O nome de Kukina fora enviado para o Executivo em maio de 2012, em lista tríplice elaborada pelo Plenário do STJ. Com informações da Assessoria do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2013, 17h54

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/01/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.