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Liberdade assistida

Piauí vai usar tornozeleiras para monitorar presos

Os presos provisórios do estado do Piauí serão monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras. Com isso, eles poderão permanecer em liberdade enquanto aguardam o julgamento de seus casos. A medida tem como objetivo desafogar o sistema penitenciário estadual, além de trazer economia aos cofres públicos. A assessoria da Corregedoria do Tribunal de Justiça estadual informou que a proposta é que sejam adquiridos 300 equipamentos pelo Governo do Estado. As informações são do site 180Graus.com.

O acerto foi feito em um encontro entre o governador Wilson Martins e o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Francisco Paes Landim, e faz parte das ações que o Executivo e o Judiciário estão fazendo para dar agilidade aos julgamentos dos processos criminais.

Segundo informações da Corregedoria do TJ, um preso custa para o Estado R$ 1,8 mil por mês, valor bem acima do que é gasto para a locação e manutenção do equipamento de monitoramento. Em Minas Gerais, um dos estados que já tem o sistema funcionando, o valor da manutenção de uma tornozeleira é de R$ 185 por mês. São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Pará também já utilizam o sistema.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2013, 13h54

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