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AP 470

Gurgel diz que esquema do mensalão é maior do que o julgado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o esquema do mensalão é muito maior que o julgado pelo Supremo Tribunal Federal. "O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]", afirma Gurgel.

"Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia", diz ele, para quem o autor da denúncia, o antecessor Antonio Fernando Souza, fez uma opção "corretíssima".

"Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado", diz.

O procurador-geral disse que o julgamento do mensalão é um um marco. "Talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país”. Para ele, utilizar nos crimes de colarinho branco os mesmos parâmetros de crimes como furto e roubo "é assegurar a impunidade". "O Supremo assentou que é preciso prova, e robusta, para qualquer condenação, mas o tipo de prova não é o mesmo de crimes mais simples."

Na entrevista, o procurador explica que o grande desafio do processo foi provar a responsabilidade do núcleo político do esquema, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). 

Para Gurgel, a participação do ex-ministro da Casa Civil foi provada por meio de provas indiretas, que evidenciavam que ele estava no topo da organização. Gurgel cita a teoria do domínio do fato para comprovar a responsabilidade de Dirceu. "A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele."

Quanto à participação do presidente Lula, o procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula e afirmou que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância.

Na entrevista, o procurador afirmou que o novo depoimento de Marcos Valério dado em setembro, já com o julgamento em andamento, tinha como objetivo obter benefícios, como a redução de penas. “Percebi claramente que se fôssemos admitir qualquer tipo de elemento de prova adicional, teríamos que anular o início do julgamento e reabrir a instrução criminal. Aquilo significava em português claríssimo melar o julgamento. Eles queriam melar o julgamento. Eu vi essa tentativa não como dele, mas como uma tentativa que favoreceria todo mundo", diz.

"A primeira coisa que disse a ele: nada nesse novo depoimento seria utilizado e nenhum benefício ele teria na ação 470. Na verdade, acho que ele pensava mais em embolar o julgamento." O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois "não teria 24 horas de vida", caso o depoimento viesse a público.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2013, 15h00

Comentários de leitores

5 comentários

Poder Moderador

Ricardo T. (Outros)

O Ministério Público é um Poder Incontrolável, acima do bem e do mal. É um Poder Moderador! só conhece a instituição quem está dentro. Quem está fora, bate palma e pede bis.

Tá explicado!

João pirão (Outro)

Ora, já vejo porque se concentraram em um só grupo político. Se houve quem deu o dinheiro também existia quem recebeu esse dinheiro, e não foi mostrado ao público. Ou seja, os que ganharam a propina ganharam três vezes: (1) O dinheiro do delito, (2) A não implicação no processo, (3) Ao tirar os seus adversários políticos de cena.

Faz de conta

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

No país do "faz de conta" tudo é possível. Não seria novidade, uma vez que a corrupção no Brasil é doença crônica. É fato notório. O ulistre procurador fez tudo ao seu alcance, para que os tentáculos da justiça alcançasse alguns criminosos e conseguiu.

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