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Espetáculo da Justiça

Nada é mais dramático a um juiz do que condenar

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O país vive um clima social de tal efervescência que se tem confundido anseio de Justiça com sentimento jurídico. Parece claro e racional que não se pode exigir do cidadão mais do que a lei o exige. Afinal, não somos santos e exigir heroísmo do alheio conspira contra a nossa própria pequenez humana. Antes de elevarmos a voz para combater o cisco no olho do semelhante, que nos coloquemos a arrancar o travo que nos cega os olhos à realidade.

Todos estamos sujeitos às misérias desta vida e não é chutando cachorro morto que se vai conquistar novos paradigmas de moralidade numa sociedade inteiramente injusta e desigual como a nossa. Há ainda uma caminhada enorme a trilhar. Pelo visto, poucos se dão conta disso.

Pois é, o sentido da compaixão se perdeu nos dias atuais, embora o Direito dela se componha em seu substrato moral. Desse modo, ela comumente se vê, sem correção, confundida com tolerância com as abjeções da vida humana. Nada obstante, viemos do pó e ao pó retornaremos! Nada pode ser mais dramático a um magistrado de formação genuína do que condenar o seu semelhante. Só os sádicos sentem satisfação em fazê-lo.

É dever que não nos deve causar felicidade, senão unicamente a consciência de um compromisso assumido publicamente e é por isso que esse compromisso tem de ser referenciado e expresso em leis, jamais na vontade subjetiva dos agentes que decidem ou nos anseios de momento da opinião pública, ou ainda nas expectativas de governantes e poderosos de outros matizes. Pela mesma razão, menos ainda se deve escarnecer dos infelicitados, dos pilhados, dos réus de todo o gênero.

Todos eles devem ser tratados com respeito, pois respondem por uma dignidade igual a de todos nós e mesmo à de seus julgadores. Todos eles sabem que devem à sociedade, mas não aceitam ser novamente objetos de algum protagonismo de ocasião que busca holofotes, prestígio, poder e popularidade. O verdadeiro herói não é aquele que vocifera oportunisticamente, profere lances retóricos que enxotam a lhaneza no trato, atropelam os ritos e atraem as atenções para uma ribalta imaginária, senão aquele que é capaz de manter sua coerência a vida inteira, sob qualquer circunstância e de modo algum pretextar sua obra senão unicamente na lei que rege a todos, e a eles também.

É inconcebível que, após uma condenação severa, um magistrado vá dançar numa festa, por exemplo, como se nada tivesse acontecido de trágico e como se ele mesmo não fosse elemento constitutivo e circunstancial dessa mesma tragédia que, embora individualmente necessária, nos termos do que ficou apurado no devido processo legal, só pode ser entendida como compensatória da ordem social conspurcada por alguma ação indevida, também em face da lei. Um juiz piedoso e cônscio da gravidade de suas responsabilidades, ao ensejo de uma decisão do tipo, e sem deixar de ser íntegro, rezaria pelo condenado que passou pelo seu tirocínio impessoal e tecnicamente abalizado.

Afinal, governantes e governados são igualmente, insisto, corporeidade humana. Ninguém condena o semelhante sem que se condene um pouco a si mesmo de algum modo. Essa é uma reflexão que todo magistrado de formação genuína de um modo ou de outro se permite fazer. Os que já não o fazem, são arremedos apenas, estão longe da excelência de seus próprios veredictos.

 é juiz Federal em Recife, doutor em Direito Público e professor-adjunto Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2013, 16h56

Comentários de leitores

4 comentários

Voz isolada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que o Articulista é voz isolada na magistratura, vez que as cadeias brasileiras estão cada dia mais cheias de ladrões de galinha, de botijão de gás, de fios de varal, e tantos outros delitos que sequer reclamariam prisão, sem que no existam em grande número magistrados "com a consciência pesada". O que eu vejo, na maioria dos casos, é uma imensa satisfação por parte de alguns magistrados no sentido de condenar e impor penas desproporcionais, notadamente quando estão a tratar de acusados sem nenhuma força política.

Parabens ao D. Magistrado!

junior (Advogado Autônomo)

Palavras de sabedoria e serenidade do autor do texto.
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Nenhum ser humano é melhor ou pior que outro. Nem mesmo o indivíduo que cometeu o pior dos crimes é um ser humano pior que o Promotor que o acusa, o Advogado que o Defende e o Magistrado que lhe condena.
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Se alguém não acredita nisso, basta ler o caput do artigo 5º da CF/1988.
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O D. Magistrado, autor do texto publicado tem consciência disto.
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Infelizmente, parece que nem todos os operadores jurídicos sabem da existência do caput do artigo 5º da CF/1988, pois seus atos são incompatíveis com o preceito de igualdade ali insculpido.
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Parabéns!

Crise vocacional!

Professor Rogério Neres (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Brilhante artigo! Essa visão da judicatura criminal deve servir de estímulo e orientação aos advogados, promotores, juízes e cidadãos em geral, porque resgata a essência do ofício de julgar. Desse modo, bastante oportuno o texto, numa época de total crise da vocação, na qual profissionais confundem, seus papéis desvirtuando a aplicação do direito penal.
Parabéns ao Nobre Juiz e Professor.
Rogério Neres
Prof. do programa de pós graduação de Direito Penal da FMU.
Advogado criminal.

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