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Modernização sustentável

Implantação de processo eletrônico no TRT-15 é gradual

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), que abrange 10% das unidades judiciárias, foi elogiada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa. O assunto foi tratado durante visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, acompanhado do desembargador Élcio Dantas Lobo Júnior, à OAB-SP.

Segundo Cooper, o trabalho tem sido gradual e cauteloso e busca a parceria da OAB-SP, uma vez que "juízes e advogados estão juntos no processo". Marcos da Costa elogiou a forma cautelosa com que o TRT-15 tem implementado o processo digital e  disse que o presidente do tribunal poderia contar com a Ordem para ajudar no que for possível, porque entende que a informática trará avanço à Justiça.

Outro tema tratado durante a visita foi o novo concurso público para provimento de vagas para o cargo de juiz do Trabalho. Para Cooper, a forma do concurso adotada hoje é ineficiente, porque demora muito — cerca de um ano — e não consegue aprovar o número de candidatos necessários. Costa  assegurou que designará com urgência o representante da OAB no próximo concurso.

Durante o encontro, Cooper sugeriu também que a OAB-SP faça um trabalho junto aos prefeitos dos municípios de São Paulo para agilizar o pagamento dos precatórios, como aconteceu na capital. Segundo Cooper, o TRT-15 tem 3,7 mil precatórios, sendo que um só precatório pode chegar a ter mil credores.

Ao final da reunião, o presidente da OAB-SP disse a Cooper que também fará ao tribunal uma visita protocolar, em Campinas. Elogiou ainda o relacionamento da OAB-SP com a Justiça do Trabalho ao longo das últimas gestões do TRT-15, a começar pela do desembargador Luiz Carlos Araújo.

Marcos da Costa também ressaltou que a OAB-SP mantém uma Comissão de Assuntos do Judiciário com o TJ-SP, que busca soluções conjuntas com o Judiciário, com resultados positivos. E propôs a Cooper a criação de um espaço institucional no TRT-15 para manter o diálogo.

Participaram da audiência a vice-presidente da OAB-SP, Ivette Senise Ferreira; o secretário-geral, Caio Augusto Silva dos Santos; o secretário-geral adjunto, Antonio Ruiz Filho; a diretora-adjunta, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho; e os conselheiros seccionais da área trabalhista Benedito Marques Ballouk Filho; Cláudio Peron; Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade; Oscar Alves de Azevedo e Otavio Ponto e Silva. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2013, 15h09

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