Anuidade da OAB-RJ é reajustada de acordo com inflação

No oitavo dia do sua gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, o novo presidente Felipe Santa Cruz tomou duas medidas importantes — para os advogados e para a OAB. A primeira delas (e primeira medida da gestão) foi a renovação do convênio dental Goldental gratuito para os associados. A segunda foi a correção do valor das anuidades, que há seis anos era reajustado em índices abaixo da inflação.

Com os novos valores, a anuidade, para quem paga à vista, ficou em R$ 795 para os inscritos até 2008. Para os inscritos entre 2009 e 2013, a anuidade será de R$ 675,75, e para os estagiários, R$ 437,25. A política de manter o custo da anuidade o mais baixo possível era uma das principais bandeiras da gestão de Wadih Damous, presidente que precedeu Santa Cruz. Ele ficou à frente da OAB fluminense entre 2007 e 2012. O valor ficou congelado em R$ 520 em 2008 e 2009.

De acordo com informações publicadas no site da OAB do Rio, o aumento foi necessário para “constituir reserva para o pagamento de dívidas tributárias deixadas pelas diretorias que estiveram à frente da OAB-RJ em 2005 e 2006”. De acordo com a Ordem, o débito é de R$ 331,9 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa da seccional, os reajustes dos últimos seis anos, somados, ficaram 11 pontos percentuais abaixo da inflação acumulada no período, que foi de 41,45%, de acordo com o IGP-M.

Já o acordo com a Goldental permite que os inscritos da OAB do Rio que estejam em dia com suas anuidades podem ter tratamento dentário gratuito. O convênio também prevê a renovação do cadastro dos advogados a cada seis meses. A primeira renovação de 2013 está em curso e vai até a quinta-feira (10/1).

[Notícia alterada em 9 de janeiro de 2013, às 11h45, para correção e acréscimo de informações.]