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Início de gestão

Anuidade da OAB-RJ é reajustada de acordo com inflação

No oitavo dia do sua gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, o novo presidente Felipe Santa Cruz tomou duas medidas importantes — para os advogados e para a OAB. A primeira delas (e primeira medida da gestão) foi a renovação do convênio dental Goldental gratuito para os associados. A segunda foi a correção do valor das anuidades, que há seis anos era reajustado em índices abaixo da inflação.

Com os novos valores, a anuidade, para quem paga à vista, ficou em R$ 795 para os inscritos até 2008. Para os inscritos entre 2009 e 2013, a anuidade será de R$ 675,75, e para os estagiários, R$ 437,25. A política de manter o custo da anuidade o mais baixo possível era uma das principais bandeiras da gestão de Wadih Damous, presidente que precedeu Santa Cruz. Ele ficou à frente da OAB fluminense entre 2007 e 2012. O valor ficou congelado em R$ 520 em 2008 e 2009.

De acordo com informações publicadas no site da OAB do Rio, o aumento foi necessário para “constituir reserva para o pagamento de dívidas tributárias deixadas pelas diretorias que estiveram à frente da OAB-RJ em 2005 e 2006”. De acordo com a Ordem, o débito é de R$ 331,9 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa da seccional, os reajustes dos últimos seis anos, somados, ficaram 11 pontos percentuais abaixo da inflação acumulada no período, que foi de 41,45%, de acordo com o IGP-M.

Já o acordo com a Goldental permite que os inscritos da OAB do Rio que estejam em dia com suas anuidades podem ter tratamento dentário gratuito. O convênio também prevê a renovação do cadastro dos advogados a cada seis meses. A primeira renovação de 2013 está em curso e vai até a quinta-feira (10/1).

[Notícia alterada em 9 de janeiro de 2013, às 11h45, para correção e acréscimo de informações.]

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2013, 21h20

Comentários de leitores

6 comentários

Uma dica

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Uma dica, prezado Neli (Procurador do Município). Procure na internet o horário em que é exibido um programa de televisão pago pela OAB/SP. Você verá que, além do valor certamente dispendido com a emissora, a extrema ostentação dos bajuladores que lá aparecem, obviamente a um custo absurdo. Aí você terá uma dica de para onde vai o dinheiro de nossas anuidades.

só queria saber o motivo ...

Neli (Procurador do Município)

só queria saber o motivo ... da Anuidade de São Paulo ser tão alta.Em todos os estados a anuidade é mais barata.Aliás, não sei porque temos que ajudar a OAB naqcional.
Mais ainda: estagiários pagam uma anuidade bem alta.Será que esses conselheiros não pensam nos estudantes?
A minha anuidade e a de minha irmã estão pagas desde dezembro...

Sistema injusto

J.A.Tabajara (Advogado Autônomo)

Defendo há muito tempo a instituição de sistema de anuidades proporcional ao "faturamento" dos escritórios e
ou de seus titulares individualmente. Não é justo que os titulares dos grandes escritórios de advocacia - que permanentemente usufruem dos serviços da OAB - recolham à Ordem iguais anuidades às que suadamente são despendidas por jovens que ainda lutam por "um lugar ao sol".

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