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Vagas abertas

Novos ministros devem assumir depois de abril

O ministro Teori Zavascki já é senhor de seu espaço no Supremo Tribunal Federal, mas sua vaga no Superior Tribunal de Justiça não vai ser ocupada tão cedo. O primeiro motivo é que tanto o STJ quanto o Congresso estão em recesso. O segundo é que o Planalto sabe que lançar nomes com muita antecedência é um convite ao inevitável apedrejamento que costuma ter os candidatos como alvo. Ou seja: é pouco provável que as substituições ocorram antes de abril. Vale o mesmo raciocínio para a substituição, no STF, de Ayres Brito. A vaga de Teori é destinada a desembargador federal. Há mais duas: uma para desembargador estadual e outra para o Ministério Público, por meio do quinto constitucional.

Cada Região tem seus candidatos para a cadeira de Teori. Hoje, os nomes mais cotados são: da 1ª Região, Olindo Menezes (candidato de Assusete Magalhães) e Ítalo Mendes; a 2ª Região sai com Guilherme Calmon (defendido por Eliana Calmon) e Abel Gomes (também candidato de Eliana Calmon e de Gilson Dipp); a 3ª tem Carlos Muta (conduzido por João Otávio de Noronha) e Regina Costa (candidata de Herman Benjamin) e, correndo por fora, Fábio Prieto; da 4ª Região, os candidatos são Néfi Cordeiro (conduzido por Felix Fischer, presidente do STJ) e Thompson Flores, apoiado pelo atual corregedor do CNJ, Francisco Falcão, que também patrocina, da 5ª Região, a candidatura de Luiz Alberto Gurgel, devendo fixar-se no nome que, dos dois, melhor se viabilizar.

Já para a vaga de Massami Uyeda, a ser preenchida por desembargador estadual, também no ano que vem, os candidatos ainda não estão bem definidos. De São Paulo, já disputam Heraldo de Oliveira Silva (candidato de João Otávio de Noronha), Carlos Teixeira Leite Filho (candidato de  Nancy Andrighi e remanescente de lista anterior), Walter da Silva e Paulo Dias Moura Ribeiro (candidato do desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ-SP). De Pernambuco, Mauro Alencar de Barros, candidato de Og Fernandes e Francisco Falcão; de Minas, Kildare Carvalho, candidato de João Otávio de Noronha; o Paraná deverá vir com Marcus Vinicius, que já disputou quatro vezes, defendido por Felix Fischer, que patrocina candidato paranaense em todas as listas.

Mais indefinidos estão os candidatos para a vaga destinada ao Ministério Público, aberta com a aposentadoria de Cesar Asfor Rocha. São comentados os nomes: do Rio de Janeiro, Marcelus Pollastri (candidato de Felix Fischer); do Acre, Sammy Barbosa Lopes, remanescente da lista anterior; de Brasília, Rogério Schietti (candidato da ministra Maria Tereza); do Ministério Público Federal, Augusto Aras, Francisco Xavier Pinheiro e Raquel Dodge, esta candidata de Francisco Falcão; do Rio Grande do Sul disputa Mauro Renner, candidato da bancada gaúcha.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2013, 8h57

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