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Funcionalismo Público

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2013

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (4/1) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais, quatro deles em final de semana, e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

Feriados e Pontos Facultativos de 2013
DataComemoraçãoClassificação
1º de janeiro - terça-feiraConfraternização UniversalFeriado Nacional
11 de fevereiro - segunda-feiraCarnavalPonto Facultativo
12 de fevereiro - terça-feiraCarnavalPonto Facultativo
13 de fevereiro - quarta-feiraCarnavalPonto Facultativo (até as 14h)
29 de março - sexta-feiraPaixão de CristoFeriado Nacional
21 de abril - domingoTiradentesFeriado Nacional
1º de maio - quarta-feiraDia do TrabalhoFeriado Nacional
30 de maio - quinta-feiraCorpus ChristiPonto Facultativo
7 de setembro - sábadoIndependência do BrasilFeriado Nacional
12 de outubro - sábadoNossa Senhora AparecidaFeriado Nacional
28 de outubro - segunda-feiraDia do Servidor PúblicoPonto Facultativo
2 de novembro - sábadoFinadosFeriado Nacional
15 de novembro - sexta-feiraProclamação da RepúblicaFeriado Nacional
24 de dezembro - terça-feiraVéspera de NatalPonto Facultativo (após as 14h)
25 de dezembro - quarta-feiraNatalFeriado Nacional
31 de dezembro - terça-feiraVéspera de Ano-NovoPonto Facultativo

 

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2013, 17h52

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