Detentos de duas unidades prisionais do Rio Grande do Sul foram contratados por um fábrica de estofados. Os contratos são resultantes do convênio entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a MMTA Indústria de Móveis, empresa gaúcha que montou unidades fabris no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas. A iniciativa vai ao encontro dos princípios do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância do acesso de detentos e ex-detentos ao estudo e ao trabalho para a prevenção da reincidência criminal.
Os internos contratados, homens e mulheres, cumprem pena no regime semiaberto, 19 deles são do Presídio de Santa Cruz do Sul, e os outros 15, da Colônia Penal de Charqueadas. Desde janeiro deste ano a produção semanal de pufes passou de 1,2 mil unidades para 2,5 mil.
A mão de obra prisional permite que os produtos sejam comercializados por um preço mais acessível, tornando-se mais vantajoso para a empresa, já que, conforme a legislação penal brasileira, o emprego de detentos isenta o contratante do pagamento de encargos sociais. Além disso, os internos são remunerados e têm o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.
O Programa Começar de Novo foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009, por meio da Resolução 96. Essa norma dá aos tribunais de Justiça dos estados a atribuição de buscar parceiros públicos e privados dispostos a contribuir com a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.