Sem arrombamento

Armas e munições somem do Fórum João Mendes Jr.

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3 de janeiro de 2013, 11h34

Sem que se saiba como, 41 revólveres da marca Taurus, calibre 38, 498 munições do mesmo calibre e 41 coletes à prova de balas foram furtados do Fórum Central Cível João Mendes Júnior, na região central de São Paulo. A Polícia Civil investiga o caso, mas ainda não conseguiu reaver os materiais e esclarecer a autoria.

Como o furto ocorreu durante o período do recesso forense, quando o acesso ao prédio público é restrito a pessoas previamente inscritas em uma listagem, estão sob suspeita serventuários da Justiça e funcionários de quatro empresas terceirizadas das áreas de segurança, limpeza e manutenção que constam dessa relação.

A delegada Juliana Ribeiro Manikkompel, plantonista do 1º Distrito Policial (Sé), registrou o boletim de ocorrência sobre o caso e, para fins de investigação, apreendeu três livros de controle de acesso de funcionários concursados do Poder Judiciário e vinculados às empresas prestadoras de serviço.

Além do furto qualificado, a delegada apura possível omissão de cautela na guarda de arma de fogo. Segundo o artigo 13, parágrafo único, da Lei 10.826/2003, também incorre neste crime o responsável por empresa de segurança que deixa de registrar ocorrência policial nas primeiras 24 horas depois do fato.

Funcionários sob suspeita
O furto ocorreu supostamente entre as 17h de 21 de dezembro (sexta-feira) e 14h de 24 de dezembro (segunda-feira) de 2012, sendo comunicado à Polícia Civil no dia 26 por um representante do Poder Judiciário e um inspetor de segurança da empresa Albatroz, responsável pela vigilância no prédio.

As armas, as munições e os coletes estavam guardados em um cofre na Sala de Fiscalização, localizada no 22º andar, onde também fica o refeitório. A circulação por esse pavimento é restrita aos serventuários e prestadores de serviço, não sendo detectados sinais de arrombamento no recinto onde estavam os materiais furtados.

Porém, desapareceu da gaveta de uma mesa situada em uma antessala um molho com as chaves da Sala de Fiscalização e do cofre. O material furtado pertence à empresa Marvin Segurança Patrimonial, cujo contrato de prestação de serviços foi rescindido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no dia 12 de dezembro de 2012.

Sobre o episódio, a direção da Marvin destaca que o furto ocorreu após o início da vigência de contrato com outra empresa de vigilância e que as armas, os coletes e as munições estavam guardados sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça, conforme e-mail do diretor do Departamento de Segurança Patrimonial do TJ-SP.

Nessa mensagem eletrônica, com data de 12 de dezembro, o diretor do Departamento de Segurança Patrimonial informa os subordinados sobre a rescisão do contrato com a Marvin e determina que todos os equipamentos dessa prestadora de serviços “sejam recolhidos, relacionados e trancados”.

O e-mail ainda salienta que, “sob hipótese alguma, tais equipamentos deverão ser entregues a quaisquer representantes da empresa, sem prévia autorização deste Departamento”. A direção da Marvin tem ciência dessa determinação porque cópia da mensagem eletrônica lhe foi enviada.

Assessor da presidência do TJ-SP, o juiz Guilherme de Macedo Soares afirma que o teor do e-mail enviado pelo diretor do Departamento de Segurança Patrimonial pode ser justificado pela “cautela” desse servidor. Sobre o sumiço do material da Marvin, Soares diz que o fórum não sofreu arrombamento e que aguarda a conclusão das investigações.

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