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Desvios disciplinares

Tribunal de Ética da OAB-MS julga mais em 2012

Em apenas dois anos, o número de processos julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional sul-matogressense da Ordem dos Advogados do Brasil cresceu quase 110%. Em 2010, foram julgados 399 processos, sendo 388 pelas Turmas e 11 no Pleno do Tribunal. Em 2012, foram julgados pelas Turmas e pelo Pleno do Tribunal 869 processos.

Até o dia 21 de dezembro de 2012, o Tribunal Pleno de Ética e Disciplina julgou um total de 12 processos. Dessa maneira, quatro advogados receberam como punição a suspensão preventiva por desvios éticos-disciplinares. Ao longo do ano, a 1ª Turma julgou 246 processos, a 2ª Turma 289 processos  e a 3ª Turma 322 processos.

A diretoria do  Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MS é composta pelo presidente Ladislau Ramos; o vice-presidente Euclydes José Bruschi Júnior e pelo secretário-geral Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira. 

A 1ª Turma é composta pelo presidente Jair de Alencar, secretário Antonio Nunes da Cunha e membros: Paulo Essir, Pedro Carmelo Massuda, Belkiss Galando Gonçalves Nantes, Vilson Lovato, Hilton Pereira Varga e Oswaldo Barbosa de Almeida.

A 2ª Turma é composta pela presidente Zuila Fernandes Peixoto, secretário Tales Trajano dos Santos e membros: Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira, Nelson da Costa Araújo Filho, Antonio Gonçalves Neto, Mozart Vilela Andrade, Magno Fernando Garcia de Brito e Euclydes José Bruschi Júnior.

Já a 3ª Turma é composta pelo presidente Cleiry Antonio da Silva Ávila, secretário Márcio Lolli Ghetti e membros: Ademir de Oliveira,Naudir de Brito Miranda, Orcelino Severino Pereira, Honório Benites Júnior, Harrmad Hale Rocha e Arlindo Pitaluga.

Mutirões da Secretaria de Ética e Disciplina
A Secretaria de Ética e Disciplina da OAB-MS também realizou mutirões para o julgamento de 960 processos éticos e disciplinares apenas no primeiro semestre de 2012. Este número foi seis vezes superior ao registrado em todo o ano de 2011.

Para o presidente do Tribunal, Ladislau Ramos, os mutirões têm papel fundamental para o Tribunal. “São muitos processos e recursos. Ações como esta ajudam a dar andamento aos trabalhos”, comentou.

A lista com o nome dos advogados suspensos pela OAB-MS pode ser vista na sessão de Ética e Disciplina do site da OAB-MS. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MS.

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2013, 18h06

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