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Direito na Europa

Advogados na Escócia não usam Twitter nem Facebook

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Coluna Aline - Spacca - SpaccaO Facebook e o Twitter não são populares na Advocacia na Escócia. Apenas 14% dos advogados postam algum comentário no Facebook pelo menos uma vez por semana e só 7% escrevem algo no Twitter. Cerca de 85% dos profissionais nunca sequer usou o Twitter. Os dados foram divulgados pela Ordem dos Advogados escocesa, a Law Society of Scotland, que entrevistou 500 advogados no país.

Direito de família
A Corte Europeia de Direitos Humanos começa o ano com processos na pauta que envolvem amor, família e direitos. No dia 16 de janeiro, o tribunal vai discutir se constituir família é direito restrito a um homem e uma mulher ou se os gays também podem se valer dele. Os juízes terão que analisar legislação da Grécia que impede que duas pessoas do mesmo sexo se casem ou estabeleçam união civil. Ainda não há data prevista para o julgamento, mas já é certo que, não importa qual for a decisão, vai fazer barulho na Europa.

Padre de família 
Já no final do mês, a corte começa a julgar o caso do padre espanhol que casou e teve cinco filhos. Ele é um dos muitos que, depois de ser ordenado padre, se apaixona, pede dispensa do celibatário e, mesmo continuando com o título, perde o direito de exercer o ministério. Na corte europeia, o padre acusa a Espanha de discriminação por tê-lo dispensado do trabalho como professor de catolicismo. A Igreja já sabia que o padre era casado, mas não gostou quando a sua situação civil virou manchete de jornal.

Definições de crença
Na Inglaterra, a corte superior decidiu que igrejas que seguem a Cientologia não podem celebrar casamentos. Isso porque a Cientologia não entra no conceito de religião definido pela lei e jurisprudência inglesas. Um casal pediu à Justiça autorização para se casar em uma das instituições que promovem a crença no país. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Você é o juiz
O site You be the Judge, do governo do Reino Unido, aposta na brincadeira para mostrar a seriedade e complexidade do trabalho dos juízes. Nele, o internauta pode se colocar na pele dos magistrados, assistir a narração de casos reais e julgar. No final do ano, o governo recheou o site com novos crimes — de vandalismo a assassinatos — à espera de julgamento.

Proibido para menores
A Rússia adiou, mas não desistiu do projeto de lei que pode tornar ilícito discutir direitos dos homossexuais com crianças. O Parlamento russo vai discutir em 2013 a proposta que proíbe promover a homossexualidade perante menores de idade. O Conselho da Europa já demonstrou preocupação com o projeto e convocou a Comissão de Veneza para elaborar um parecer sobre o assunto.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2013, 7h56

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