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conceito moral

Ressocialização é ato de vontade do cidadão

Comentários de leitores

6 comentários

Rodrigo Marcon - Advogado

Rodrigo Marcon (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Concordo com muitos aspectos do texto, no entanto, seria bom que as fontes, especialmente das pesquisas, fossem apontadas.

Rodrigo Marcon - Advogado

Rodrigo Marcon (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Concordo com muitos aspectos do texto, no entanto, seria bom que as fontes, especialmente das pesquisas, fossem apontadas.

Excelente

Johnny1 (Outros)

O artigo aborda precisamente a situação.
O problema é que a "ideologia dominante" não permite que ela seja tratada como se deve...

Pena como finalidade do Direito Penal - DP?!

Álvaro Dino (Outros)

Ao q parece o articulista dá a entender q sua opinião é a de q a função do DP é estritamente retributiva (c/ ocorre nos EUA), ou seja, pagar o mal com o mal, mormente quando cita: "Na lógica atual a função do Direito Penal deixou de ser punir", ou; "Kant já afirmava que a função do Direito Penal é punir. Mas, atualmente sustentar isso não é considerado politicamente correto em razão do dogma da ressocialização". Assim, uma vez q vivemos sob a égide do Estado Democrático de Direito, penso q o Promotor ñ deixou cristalina sua posição no q toca ao Estado agir de modo vingativo, quero dizer, fugindo da racionalidade e tão-somente punindo por punir imperativo categórico).
Outro ponto que penso não ter sido encarado pelo articulista urge da seguinte afirmação: "o que diminui criminalidade é punição". Ora, se a simples punição é eficaz para reduzir a criminalidade então por qual motivo nos países em que se adota a pena de morte ñ há redução prática de crimes, vez que não existe qualquer notícia ou estudo empírico que demonstre tal redução?! Nessa senda, há afirmações de penalistas do jaez do Prof. Juarez Cirino no seguinte sentido: "A exigência é de cada vez mais punição, de cada vez mais pena, mas isso é uma loucura. O sistema que criamos para combater a criminalidade é um sistema criminogênico. Ele reproduz e amplia a criminalidade."
Não creio q o sistema penal, por meio do qual se institucionaliza o poder punitivo do Estado, seja capaz de ressocializar (prevenção especial +) alguém (a tal ideologia dos "res" q a Prof. Vera Regina P. de Andrade cita).
Ademais, com maxima venia, ñ consigo vislumbrar c/ fim maior do DP a punição. Punição é um meio p/ o DP, e ñ um fim.

Muito bom

Le Roy Soleil (Outros)

Até que enfim, uma análise lúcida que coloca as coisas nos seus devidos lugares. Concordo em gênero, número e grau, o artigo é brilhante. Sobre os psicopatas, vale a leitura da obra "Mentes Perigosas", da psiquiatra Ana Beatriz Silva, que com muita propriedade ensina que psicopatia não é doença (portanto, todo psicopata é penalmente imputável), mas sim uma característica de ser do indivíduo. Porém, para a medicina, a psicopatia é irreversível, o indivíduo já nasce psicopata e uma vez psicopata, sempre psicopata. Não há nenhuma influência do meio, do ambiente, etc (outro mito do direito penal pátrio). E a psicopatia é irreversível porque, como muito bem colocou o articulista, a parte do cérebro do indivíduo concernente às emoções, aos sentimentos, é inativa, não funciona. A medicina ainda não descobriu uma maneira de "ativar" essa parte do cérebro do psicopata, por isso psicopatia não tem solução, não há ressocialização que funcione. Os "românticos" do direito penal pátrio deveriam estudar mais, inclusive outras ciências, para compreender que boa parte da população carcerária é irrecuperável (caso dos psicopatas). Parabéns pelo artigo, excelente.

Ótimo artigo.

Leonardo M. R. (Advogado Assalariado - Criminal)

Disse o que qualquer um que não sofre de cegueira ideologica esquerdista percebe, que a crença em ressocialização é apenas um romantismo. O Estado não tem o dever de ressocializar ninguem, cabe a ele unicamente aplicar a jurisdição e evitar que o criminoso delinqua novamente em determinado período de tempo. Se ele através da negativa experiência do cárcere abandonar a criminalidade, ótimo, que siga com sua vida. Se operar em reincidência as cadeias sempre tem espaço para mais um...

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