Três tribunais concentram mais de 50% das ações

Os tribunais de Justiça dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte da movimentação financeira e processual do Judiciário estadual. Os três maiores tribunais brasileiros, juntos, movimentam um volume de recursos de R$ 11,437 bilhões dos R$ 26,4 bilhões gastos pela Justiça estadual em 2011. Dos 70 milhões de processos em tramitação na Justiça Estadual em 2011, 39,5 milhões tramitaram nos três grandes tribunais. Isso corresponde a 56% de toda a movimentação processual na Justiça dos estados.

Embora os três sejam considerados de grande porte, o TJ de São Paulo, sozinho,  corresponde a aproximadamente dois tribunais do Rio ou de Minas,  com orçamento de quase R$ 6 bilhões, 437 desembargadores, mais de 2,5 mil juízes, 56 mil servidores e 24,5 milhões de processos em tramitação. O levantamento é da pesquisa Justiça em Números, relativa a 2011. Elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça, a publicação contém informações sobre todos os órgãos do Poder Judiciário.

Os números do TJ-SP são tão grandes que qualquer comparação com os tribunais de outros estados parece exagerada. Atrás do Tribunal de São Paulo estão os dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, que ocupam o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, no ranking dos maiores tribunais brasileiros.

O orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2011, foi de R$ 2,9 bilhões. O do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ficou em R$ 2,7 bilhões. Ou seja, o segundo e o terceiro maiores tribunais do país, juntos, custam aproximadamente a metade do que custa o TJ-SP.

A disparidade se repete em todos os itens de comparação: o TJ-RJ dispõe de 25,6 mil servidores, 180 desembargadores e 524 juízes. O número de processos também é muito menor: 9,7 milhões. Em Minas Gerais, o tribunal conta com 24 mil servidores, 130 desembargadores, 1.070 juízes, encarregados de cuidar de 5,1 milhões de processos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.