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Insistência na ofensa

Apresentador indenizará Ali Kamel em R$ 50 mil

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Mais uma vez, o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim “deverá sofrer as consequências de sua livre manifestação”. Por conta de comentários em seu blog, o Conversa Afiada, o apresentador terá de desembolsar R$ 300 mil em indenizações por danos morais. São R$ 50 mil por insistir em chamar Ali Kamel, diretor geral de jornalismo e esportes da TV Globo, de racista. Os demais R$ 250 mil são pelas ilações feitas ao banqueiro Daniel Dantas.

A decisão mais recente é uma sentença da 35ª Vara Cível da capital fluminense, de quarta-feira (27/2). O juiz Rossidelio Lopes da Fonte, ao condenar Paulo Henrique Amorim a indenizar Ali Kamel, ponderou os limites da livre crítica literária e do direito a inviolabilidade da honra.

Os posts que ofenderam Kamel foram sobre seu livro Nós não somos racistas, em que discute a questão racial e a discriminação social no Brasil. O apresentador, em seu blog, chama o diretor da Globo de racista por causa do livro. E isso depois de ter sido condenado, também pela Justiça do Rio, a indenizar Kamel em R$ 50 mil, pelo mesmo motivo.

Passatempo diário
Ali Kamel contou no processo que esperava que, depois da primeira condenação, Amorim mudasse seu comportamento. Mas, ao contrário, entre janeiro de 2011 e janeiro 2012, foram contados 130 posts no Conversa Afiada sobre o Nós não somos racistas.

No entendimento do juiz Lopes da Fonte, o blogueiro “fez de seu passatempo quase diário perseguir o autor com publicações demasiadamente ofensivas e desrespeitosas, que certamente estão longe de serem críticas de cunho jornalístico ou exercício legítimo do direito de livre manifestação de pensamento assegurado pela Constituição Federal”.

O julgador aproveita para questionar a retidão do trabalho de Amorim. “Quando um jornalista como réu divulga fatos que não correspondem à verdade, ou envolve cidadão sem averiguar a procedência de suas fontes e a veracidade das informações, levando os leitores a concluírem que o autor é racista ou apoia práticas racistas, há evidente responsabilidade passível da obrigação de indenizar por danos morais suportados pelo autor ao lhe imputar a prática de atos ilícitos e emitido conclusões levianas e denegridoras contra ele.”

Satiagraha
O outro débito na conta de Amorim, mais pesado, é ainda por causa da “cobertura” que o blogueiro fez da operação satiagraha. A decisão recente é que o Superior Tribunal de Justiça rejeitou Medida Cautelar pedida pelo blogueiro para suspender o bloqueio de R$ 250 mil para o pagamento de indenização a Daniel Dantas.

Satiagraha foi o nome dado à montada pelo então delegado da Polícia Federal (hoje deputado federal pelo PCdoB) Protógenes Queiroz para espionar o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco de investimentos Opportunity. A acusação, depois derrubada pelo STJ por ter sido baseada em provas colhidas de forma ilegal, era de que Dantas contratou uma empresa de investigações privadas para espionar funcionários do governo a fim de obter o controle da então estatal Brasil Telecom.

Paulo Henrique Amorim, em seu blog, chamava Dantas de “orelhudo”, “maior bandido do país” e o acusava de fazer parte de uma quadrilha. Foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 250 mil por danos morais e por isso teve seus bens bloqueados.

A decisão do STJ foi dada, primeiro, de maneira monocrática pela ministra Eliana Calmon, vice-presidente da corte. Depois foi confirmada pela 4ª Turma. O STJ entendeu que o apresentador não demonstrou o periculum in mora e nem o fumus boni juris que demonstrariam que o Recurso Especial impetrado por ele no STJ contra a indenização tem chance de prosperar.

Clique aqui para ler a sentença da 35ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Clique aqui para ler a decisão da ministra Eliana Calmon, do STJ.
Clique aqui para ler a decisão do STJ que confirma decisão da ministra Eliana Camon.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2013, 16h30

Comentários de leitores

4 comentários

Merece

Rogemon (Advogado Assalariado - Financeiro)

Esse cidadão tem uma boca enorme. Merece ser condenado toda a vez que abrir a boca para falar bobagens. Seu blog, alias, só contem mesmo isso: bobagens e mais bobagens. Ainda respira graças ahs suas parcas aparições ao lado de pessoas muito melhores que ele num programa de TV que ainda espera por algo de interessante que ele possa acrescentar.Tirem esse cidadão da TV e ele nada mais será do que um blogueiro de quinta, que nada mais faz do que prestar desservicos ao pais, como já bem destacado em outro comentário anterior.

Blog

Observador.. (Economista)

De fato um blog horroroso.Em todos os sentidos.Causa até vergonha alheia.

Racismo

Marco Martins (Professor Universitário - Civil)

Alguém que escreve um livro dizendo que o Brasil não é um país racista é no mínimo ingênuo, muito ingênuo...

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