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Comentários de leitores

9 comentários

Equivalência com outras categorias do funcionalismo

Sulaiman (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A premissa de dois meses de férias aos magistrados vem do histórico equivalente no serviço público. Primeiramente os membros do Poder Legislativo e do Ensino Público; ambos têm por atribuição legal, dois meses de férias no ano. Não se há de cogitar de equidade, com o trabalhador comum, mas equivalência de equivalência. Apenas isso. Se a proposta é generalizar e dar equivalência do trabalho e função de magistrado, com o trabalhador comum, deverá se lhe estender oito horas de trabalho como no regime da CLT. Deve se pensar ainda, se isso consulta o interesse público. Por outro lado, não se deve olvidar que o magistrado exerce função de agente público com dedicação exclusiva, exercida a todo o tempo do dia. A isonomia como princípio constitucional, pressupõe o tratamento igualitário às funções idênticas. De resto, a ingerência viola a magna carta, por permitir inclusive redução em vencimentos, direitos e vantagens.

Significado do sentimnto dos comentaristas

rode (Outros)

INVEJA:
1. Tristeza ou desgosto pela prosperidade ou fortuna alheia.
Desejo excessivo de possuir exclusivamente o bem de outrem.
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2. Sentimento de cobiça à vista da felicidade, da superioridade de outrem: ter inveja de alguém.
Sensação ou vontade indomável de possuir o que pertence a outra pessoa: ela tem inveja do marido da outra; ele tem inveja do seu chefe.
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3. Quando alguém inveja o que você têm, não significa que queira o mesmo. Ele simplesmente não aceita que você o tenha.
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4. Querer o que é dos outros pra você.
Ficar desejando as coisas dos outros e não fazer força nenhuma pra conseguir naturalmente e por merecimento.

Meias verdades

André (Professor Universitário)

No Brasil, embora a LOMAN seja a mesma, há diversas magistraturas. Em muitos Estados os juízes recebem verbas indenizatórias, indenizam parte dos períodos de férias, etc., assim como há pagamento de auxílio-moradia em Tribunais Superiores, etc. CONTUDO, nas magistraturas federal e trabalhista NÃO HÁ recebimento de verbas indenizatórias, não há auxílio-moradia, as férias não podem ser indenizadas e não há nenhum benefício indireto além do subsídio. Mais ainda, na magistratura do trabalho, considerando a maioria dos seus TRT's, juiz do trabalho não tem assessor, faz todas as suas atividades sozinho, pessoalmente. Soa injusto, principalmente com a magistratura do trabalho - a mais célere e eficiente de todas - receber a pecha de que recebe verbas indiretas, vende férias e apenas assina as decisões que os assessores fazem. ISSO NÃO É VERDADE! NÃO GENERALIZEM!

Pertinente artigo!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Por primeiro, com absoluta razão os colegas comentaristas que me antecederam. Com toda a carga de trabalho que alegam os julgadores, contudo, a pergunta que não quer se calar: por que então, têm tanto tempo para lecionar em faculdades (principalmente as privadas) e cursinhos preparatório de concursos públicos? A cidadania tem presa em obter a respostas senhores julgadores!

Para não chutar no vazio

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

http://www.conjur.com.br/2011-fev-12/media-brasil-oito-juizes-cada-cem-mil-habitantes
Comparado com outros países do dito "Civil Law" precisaríamos mais que dobrar o número de Juízes por habitante.
Os EUA tem 9 juízes por cada cem mil habitantes, mas lá vige o stare decisis. A vigência dos precedentes, todos, desde que bem assistidos, conseguem alguma forma de tratamento isonômico, sendo que os pobres sofrem nas mãos de defensores públicos mal pagos, enquanto, por outro lado há advocacia pro bono.
Aqui nosso Judiciário, por mais precedentes que existam, a decisão judicial é como esperar o resultado de uma loteria.
Por que manter tão poucos juízes por habitantes?
Justificaria venda de férias, e remunerações que conforme o link abaixo chamaram a atenção do New York Times, que se tivesse investigado mais a fundo, as vendas de férias, a inexistência da decadência quinquenal em relação ao erário, vale para todos, mas parece que vale menos, ou mesmo parece não valer para benefícios retroativos para Magistratura, e por aí vai...
Se o problema é excesso de trabalho por que não abrir mais vagas para Juízes?
O STJ sobe nas tamancas, diz que vai diluir a jurisprudência, e ao mesmo tempo pede mais assessores.

É bom ter cuidado antes de afrontar o Congresso

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Notável como até o New York Times publicou matérias sobre ganhos astronômicos de Magistrados.
http://www.nytimes.com/2013/02/11/world/americas/brazil-seethes-over-public-officials-super-salaries.html?ref=world&_r=1&
Como é feita essa mágica? Venda de férias, venda de licenças, transformadas em verbas não tributáveis pelo Imposto de Renda.
Vejamos bem quem diz o que diz.
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/77204_TJRIO+ATRIBUI+ALTOS+SALARIOS+A+FALTA+DE+JUIZES
Por óbvio que com essas vantagens... quanto pior o Judiciário, quanto mais assoberbado, mais "justificativas" para receber acima do teto constitucional e sem descontar ao Imposto de Renda.
Esqueceram de combinar com o Congresso Nacional sobre isso.
"Se quer se meter com o Judiciário preste concurso para Juiz". Isso é refrão batido.
Ao que responderia, se vivo estivesse, na lata, o Dr. Ulysses Guimarães. "Quer dizer como o Congresso deve votar e decidir, se submeta ao concurso público das urnas, a cada quatro anos, e se o povo não gostar, não há vitaliciedade".
A propósito a tal da LOMAN, em que período democrático foi gerada, 1979, precedida pelo pacote de abril, pela tentativa de auto golpe do General Sylvio Frota, que só não foi bem sucedido em endurecer mais o regime da época que Geisel antevendo os fatos mudou os comandos do II Exército, e todos os coronéis dos principais batalhões de São Paulo, colocando oficiais de sua inteira confiança.
O Judiciário pode ser despertado para o fato de que não tem poderes de declarar fechado o Congresso Nacional, por que não tem divisões armadas para tal.
Deveríamos comparar não o número de ações por habitantes, mas o número de magistrados por habitantes, comparar este número com Alemanha e EUA.

Mamata

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A meu ver, as férias de sessenta dias deveria ser concedida tão somente aos juízes com mais de 60 anos de idade, cujas forças já não permitem mais uma carga de trabalho mais exaustiva.

Igualdade entre Poderes

D4NieL (Servidor)

Causa desconforto igualmente ao cidadão ver, não apenas juízes, mas também legislativo com recesso de 60 dias, no início do ano, e mais 30 dias no meio do ano. Aliás, durante o período de funcionamento, nem podemos dizer de que funciona, é produtivo etc. A maior parte do tempo do trabalho das casas legislativas é para discursos para afagar o ego pessoal e dos outros, como na concessão de condecorações, declarações inúteis etc.
A moralidade deve ser buscada por todos, e não empurrá-la para os juízes, apenas.

Equidade!

Silvio Cesar de Souza ()

Concordo com o texto do Dr. Sergei Arbex, é preciso ter equidade entre os Membros do judiciário e dos Trabalhadores do Brasil. É uma questão de igualdade, de Justiça e Moral. Parabéns pelo texto.

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