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Notas Curtas

Atos dos juízes do ES devem ser informatizados

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O corregedor geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou aos juízes estaduais a inserção de todos os atos judiciais, despachos, decisões, sentenças, termos de audiências e depoimentos nos sistemas informatizados do Judiciário capixaba. A norma (ofício circular 104/2013) foi publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (18/2).


Posse da OAB-RJ
A cerimônia de posse do novo conselho OAB-RJ será nesta quinta-feira (21/2), às 19h, no Theatro Municipal — praça Floriano Peixoto, S/N, Centro. Na cerimônia tomam posse os conselheiros, a diretoria, representantes junto ao Conselho Federal, diretoria da Caarj e presidentes das subseções. Eles exercerão o mandato no triênio 2013/2015.


Mais verde
O Ministério Público de São Paulo e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente fecharam acordo para plantio de árvores de grande porte em um trecho de 1,6 km na rua Vergueiro. O objetivo da medida é amenizar o excesso de ruído na região.


Patrimônio imaterial
A Câmara de Comércio Brasil-França e a empresa Velours International promoverão nos dias 6 (São Paulo) e 7 de março (Rio de Janeiro) a palestra Como Proteger o Patrimônio Imaterial das Empresas no Brasil. O palestrante será Márcio Cots, do Cots Advogados. Serão discutidos assuntos como o impacto da tecnologia nas relações de trabalho; pirataria; responsabilidade civil das empresas; crimes digitais; entre outros. Mais informações no site da CCFB.


Palestra internacional
O escritório Barbosa, Müssnich & Aragão promove no dia 14 de março a apresentação Normas de Combate à Corrupção no Brasil, a influência do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e do UK Bribery Act e os Elementos para um Programa de Compliance Efetivo. O evento será na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.455 — 10º andar, São Paulo, a partir das 8h30. O evento será em inglês. Entre os palestrantes estão o colunista da ConJur e sócio do escritório BM&A Antenor Madruga. Mais informações no site BM&A Law.


Sarau literário
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região promove na quinta-feira (21/2), às 18, o 2º Sarau Literário, com o lançamento de livros de Direito do Trabalho e uma obra de ficção. A programação cultural também contará com a apresentação do flautista Marco Cancello, com a declamação de poesia pelo juiz Edivaldo de Jesus Teixeira e a programação musical escolhida pelo juiz DJ Waldir Ferro. O evento será no Fórum Ruy Barbosa — Avenida Marquês de São Vicente, 235, bloco B — 10º andar.


Concurso de arbitragem
A equipe da Faculdade de Direito da PUC-Campinas conquistou o 4º lugar na classificação geral e terceiro lugar na avaliação dos memoriais escritos no XII Concurso Interuniversitário de Arbitragem Comercial Internacional. O evento ocorreu de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013, na Cidade do México. Participaram do concurso 18 equipes de vários países da América Latina. A equipe da PUC-Campinas era a única brasileira no concurso. Ela foi composta pelos alunos Gustavo Grella Vieira Simão e Rodrigo Nikobin Fanelli, pelos recém-formados Fernando Pivi de Almeida e Hector Hugo Cabral de Lima e pela professora coordenadora da equipe, Renata Alvares Gastar.


De olho
A OAB-MS enviou oficio à Prefeitura de Campo Grande (MS) em que solicita cópia do ato de nomeação do procurador geral, o desembargador aposentado Luiz Carlos Santini, para apuração de seu impedimento de posse no cargo de Procurador Geral do Município. O procurador nomeado está em “quarentena”, já que se aposentou no ano passado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entidade que presidiu. Pela Constituição, o magistrado fica impedido de exercer função semelhante por até três anos após sua aposentadoria ou exoneração.


Comenda
O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho receberá nesta quarta-feira (20/02), às 17h, a Medalha Ordem do Mérito Pontes de Miranda, do TRF-5.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2013, 6h48

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