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Ministros homenageiam memória de Sálvio de Figueiredo

O Superior Tribunal de Justiça prestou, nesta terça-feira (19/2), homenagens ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que morreu na última sexta (15/2), aos 73 anos. Teixeira foi vice-presidente do STJ e idealizou a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele também foi co-fundador da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte, e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na 1ª Turma do STJ, o presidente, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que o colega foi uma das figuras mais marcantes do STJ e da magistratura brasileira e deixou relevantes serviços prestados ao Judiciário.

Também foram prestadas homenagens na sessão da 2ª Turma. “O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira foi uma das figuras fundamentais da magistratura brasileira”, disse o ministro Castro Meira. Segundo ele, o ministro foi um homem que exerceu influência sobre grande número de magistrados. Além disso, se preocupava com a formação do juiz — tendo, inclusive, patrocinado e inspirado diversas escolas de magistratura no país.

O ministro exaltou a preocupação de Sálvio de Figueiredo com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e destacou que seus precedentes na área processual podem ser hoje citados e consultados.

O ministro Herman Benjamin destacou que Figueiredo foi um empreendedor jurídico “do bem”. Ele cita que várias das reformas processuais que hoje beneficiam a sociedade — como a decisão monocrática, a quebra do formalismo exagerado e diversas matérias do Código de Processo Civil — vieram das mãos do ministro. “Ele teve papel fundamental na linha de frente como idealizador, mas também como incentivador do processo legislativo”, disse

A 3ª Turma também rendeu homenagens ao ministro. A ministra Nancy Andrighi lembrou o idealismo do magistrado a quem tem como referência na carreira. “Levei à risca os bons e grandes exemplos que o otimista Sálvio nos deixou”, declarou. O ministro Sidnei Beneti também lamentou a perda do “grande amigo e exemplo extraordinário de magistrado”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, também fez suas homenagens. Ele lembrou que, em sua trajetória, o ministro destacou-se pelo fortalecimento do Judiciário, antevendo essa necessidade com a criação da Escola Nacional de Formaçāo e Aperfeiçoamento dos Magistrados. “O Brasil perdeu um dos próceres da nossa Justiça. Sálvio de Figueiredo Teixeira era daqueles raros juízes completos, cuja vocação alia-se desde o início ao talento para compor obra ímpar, robusta e coerente”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2013, 10h34

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