STJ julga na terça disputa entre Gradin e Odebrecht

A disputa entre as famílias Gradin e Odebrecht por uma fatia de 20% da Odebrecht Investimentos (Odbinv) será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça na próxima terça-feira, dia 26 de fevereiro. A 4ª Turma do STJ decidirá se o embate entre a Kieppe Participações, holding dos Odebrecht, e a Graal Participações, dos Gradin, será solucionada por meio da arbitragem ou na Justiça. A notícia é do jornal Valor Econômico.

O julgamento foi iniciado em 11 de dezembro, mas foi suspenso por um pedido de vista. Iniciado em 2010, o litígio é a maior disputa societária em andamento no Brasil. Seu início aconteceu após um desentendimento entre as duas famílias, sócias por quase 30 anos, sobre uma opção de compra das ações da Graal, detentora de 20,6% da Odbinv, feita pela Kieppe. Os Odebrecht avaliam as ações em R$ 3 bilhões, mas os Gradin afirmam que esse valor está baixo.

Alega a Kieppe que exerceu seu direito à compra dos papéis. A Graal, por sua vez, discorda da validade do exercício de opção, e, baseada em uma cláusula prevista em acordo de acionistas assinado em 2001, pediu a instauração de arbitragem par a resolução do conflito. A Kieppe, no entanto, afirma que o dispositivo não obriga as sócias a levarem à arbitragem a desavença.

O único voto redigido até agora é o da relatora, ministra Maria Isabel Gallotti. Seu entendimento foi favorável à Kieppe. O ministro Luís Felipe Salomão, que pediu vista, declarou-se impedido de julgar o caso pois, em janeiro, seu filho, engenheiro naval, virou funcionário da Itaguaí Construções Navais, do grupo Odebrecht.

Com seu impedimento, a Turma passa a contar com quatro juízes, o que pode levar a um empate. Neste caso, o colegiado terá de convocar um magistrado da 3ª Turma, que também cuida de temas relativos ao Direito Privado.