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Racismo e pedofilia

Justiça condena homens por incitar violência em site

A Justiça Federal do Paraná condenou dois homens apontados como responsáveis por um site que contém mensagens que incitavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus. De acordo com as informações do portal G1, além das mensagens preconceituosas, ambos ainda incentivavam o abuso sexual de menores e postaram mensagens de apoio a Wellington Menezes de Oliveira, que em 2011 matou 12 crianças em uma escola de Realengo, no Rio de Janeiro.

A decisão do juiz federal substituto Tiago do Carmo Martins condenou Emerson Eduardo Rodrigues a seis anos e seis meses, e  Marcelo Valle Silveira Mello a seis anos e sete meses, ambos em regime semiaberto. A decisão é de primeiro grau, portanto, cabe recurso.

O juiz considerou improcedentes os pedidos das defesas que tentaram tirar da Justiça Federal a prerrogativa da decisão e de anular as provas materiais. Além da pena de reclusão, ambos foram condenados a pagar 106 e 192 dias-multa, no valor vigente de 1/30 do salário mínimo, bem como as custas processuais. Os valores devem ser atualizados após o trânsito em julgado, quando também serão destinados os bens e objetos apreendidos dos dois.

Ambos foram condenados pela prática de racismo em meios de comunicação (contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) e disseminação na internet de conteúdo pedófilo. 

Os dois homens foram presos em março de 2012 em Curitiba, na chamada “Operação Intolerância”. A prisão preventiva não previa fiança e ambos permaneceram detidos até o julgamento, que ocorreu no dia 7 de fevereiro de 2013.

Marcelo Valle Silveira Mello inclusive, já havia sido condenado definitivamente pela prática de racismo na internet. A condenação inicial foi em 2009, mas só transitou em julgado em dezembro de 2012 no Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com a Polícia Federal, o site mantido pela dupla registrou um recorde de pedidos de providência a respeito de conteúdo criminoso. Foram 69.729 pedidos de providências a respeito do conteúdo, o que motivou o pedido de mandado de prisão até o julgamento.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2013, 19h20

Comentários de leitores

1 comentário

Semi-aberto? É f... viu!

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Esse Mello não é flor que se cheire.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/preso-por-site-racista-tem-longo-historico-de-crimes

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