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AP 470

Três ministros concluem votos no processo do mensalão

Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal que atuaram no julgamento do mensalão encerraram seus votos. O relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, comunicou aos demais ministros a conclusão do seu voto na última segunda-feira (18/2). Os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que se aposentaram ao longo do processo, também apresentaram seus votos. As informações são da Folha de S.Paulo e da agência Reuters.

O voto de Barbosa tem mais de mil páginas. Entretanto, a assessoria do ministro informou que ele ainda não o liberou para os outros ministros e que não há prazo para que isso ocorra. Barbosa também finalizou a chamada ementa, que traz o resumo do julgamento. O documento tem seis páginas e traz as principais teses fixadas no processo.

O ministro Marco Aurélio Mello liberou parte de seu material. Ele disse que, no intervalo da última sessão do Supremo, antes do feriado do Carnaval, Joaquim conversou informalmente com os colegas para saber qual a situação dos votos. "Ele lembrou a necessidade de concluirmos logo esta questão", disse.

A redação final dos votos é fundamental para a publicação do resultado do julgamento, o chamado acórdão, necessário para que se dê o início do cumprimento das penas dos 25 condenados. Somente após a publicação do acórdão é aberto o prazo para a apresentação dos recursos das defesas.

De acordo com o Supremo, o mensalão foi um esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os condenados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
 

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2013, 14h32

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