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Arnaldo Esteves Lima será empossado no TSE

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, será empossado como membro substituto do Superior Tribunal Eleitoral nesta terça-feira (19/2). Ele assumirá a vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal em 29 de novembro de 2012. O evento acontecerá às 18h30 no gabinete da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e será conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. Lima foi eleito pelo Plenário do STJ no dia 12 dezembro de 2012.

De acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três membros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ.

Arnaldo nasceu no município de Novo Cruzeiro, na região mineira do Vale do Jequitinhonha e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Entre 1976 e 1979, exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto no Ministério Público do Distrito Federal.

Ainda em 1979, ingressou na magistratura como juiz substituto no Distrito Federal, deixando o cargo para atuar como juiz federal, no Paraná e Minas Gerais. Também foi juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região entre 1989 e 2004, onde exerceu a presidência no biênio 2001/2003. Atuou na Justiça Eleitoral como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no período de 1994 a 1996. O ministro Arnaldo Esteves Lima é membro do STJ desde agosto de 2004. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2013, 18h36

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