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Concurso público

TJ-BA nomeia novos conciliadores e juízes leigos

O Tribunal de Justiça da Bahia nomeou 20 juízes leigos e dez conciliadores para a comarca de Salvador na última quinta-feira (14/2). Também foram nomeados dois juízes leigos e dez conciliadores para as comarcas do interior.

As nomeações e designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (13/2).

Desde o concurso público em 2010, mais de 200 conciliadores e 250 juízes leigos já foram convocados e atuam no Tribunal de Justiça da Bahia.

O conciliador atua em processos cíveis e criminais conduzindo sessões de conciliação, promovendo o entendimento entre as partes, redigindo termos de acordo e certificando atos ocorridos na audiência de conciliação.

Já ao juiz leigo cabe presidir audiências de instrução, dirigir processos cíveis e criminais, e proferir decisões e sentenças, as quais deverão ser homologadas posteriormente por um juiz togado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2013, 12h43

Comentários de leitores

2 comentários

Juizado da UCSAL

Limmals07 (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Espero que os juizes leigos e conciliadores designados para o Juizado da Federação - UCSAL, consigam permanecer o tempo necessário para fazer andar os processos que tramitam naquela unidade...Pois, é ridículo o advogado ir até a Secretaria ou conversar com a assessoria é receber a orientação de que deverá imprimir o movimento do Processo, que é digitalizado, virtual, e deixar em uma caixa...que alguém irá cuidar...Registre-se que o processo virtual naquele juizado foi totalmente deturpado.

Muitos desistiram

Limmals07 (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Infelizmente, muitos juizes leigos e concciliadores nomeados pelo TJ/BA desistiram das sua funções, tendo em vista os valores da remuneração, bem como a forma refratária como foram recebidos em alguns juizados. Um exemplo foi uma conciliadora no Juizado de Brotas sequer podia acessar o site da ECT, por pedido deste advogado,para verrificar a entrega de uma citação postal. Outra é o caso de uma Juiza leiga que designada para um determinado juizado era humilhada e maltrada pela juiza daquela unidade. São muitas histórias, seria interessante o Conjur verificar como anda a rotatividade.

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