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Censura judicial

Livro sobre sindicalista não pode ser vendido

A Justiça de Sorocaba proibiu o lançamento e a comercialização do livro Companheiros – A Hora e a Vez dos Metalúrgicos de Sorocaba, escrito pelo jornalista Carlos Araújo. A liminar foi concedida pelo juiz Mário Gaiara Neto, da 3ª Vara Cível de Sorocaba, acolhendo pedido de uma filha do metalúrgico e sindicalista Wilson Fernando da Silva, o Bolinha.

Segundo a autora do processo, o livro fere a memória e intimidade de seu pai — ex-colega de fábrica do ex-presidente Lula e um dos principais articuladores da atuação da CUT no interior do estado de São Paulo, conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo.

A multa pelo descumprimento é de R$ 1 mil por exemplar vendido, e R$ 10 mil se ocorrer evento de lançamento. Além do jornalista, também fazem parte do polo passivo da ação o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e a editora Loja de Ideias.

A filha, Daniela Silva Fernandes, alegou que alguns dos fatos relatados, como a prisão de Bolinha por liderar greves, envergonham a família. Seu advogado, Reinaldo José Fernandes, são dos filhos os direitos sobre a imagem do pai. Ele afirma que a imagem de José está sendo explorada comercialmente sem a autorização de toda a família. Na ação, foram pedidos R$ 31 mil por danos morais em favor de Daniela.

Para o advogado Ronaldo Stange, que defende autor e editora, o que houve foi censura. "Além do direito de informar e da liberdade de expressão, o que está em jogo é o direito da coletividade de ser informada sobre fatos históricos. Não se pode ocultar a história", afirmou. Segundo Stange, as fotos usadas no livro são de acervo do sindicato, e a publicação da obra foi autorizada pela viúva de Bolinha, Lucília Rocha da Silva, e por dois filhos do casal, Francis e Camila. A defesa do sindicato já interpôs recurso contra a liminar.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2013, 19h31

Comentários de leitores

1 comentário

Queimem tudo!

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

"fere a memória e intimidade de seu pai"? É mentira? Deixe que as pessoas se encarreguem do filtro. Ou censura tudo (a Veja, a Carta Capital, o protocolo de Sião, os blogs, a internet) ou nada. Simples. Será que despacho mandou queimar os livros também?

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