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Boate Kiss

TJ-RS nega liberdade a músico e sócio de casa noturna

A Justiça do Rio Grande do Sul negou os pedidos de liberdade de Mauro Hoffmann, um dos sócios proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que seria o responsável pelos efeitos pirotécnicos que teriam provocado o incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro em Santa Maria, deixando mais de 230 mortos. As informações são do portal Terra.

Os pedidos de Habeas Corpus foram deferidos pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS, no dia 7 de fevereiro e depois no dia 13 do mesmo mês. Nos despachos, o desembargador afirmou que ainda são “nebulosas” as circunstâncias da tragédia, sobretudo as causas precisas do incêndio que destruiu a boate, bem como a responsabilidade dos envolvidos.

Ainda segundo o desembargador, a concessão de liminar em Habeas Corpus é admitida quando a ilegalidade de prisão é evidente, o que, em sua opinião, não é o caso. Martinez Lucas considerou ainda que a decisão do juiz de Santa Maria — que em primeira instância determinou a manutenção da prisão temporária dos réus — está bem fundamentada, expondo as razões pelas quais foi decidida a segregação dos acusados.

O mérito dos dois pedidos ainda será analisado em julgamento da Câmara, após parecer do Ministério Público.

O caso
Um incêndio deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo começou com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia um show em uma festa universitária. O local foi interditado.

A prefeitura da Santa Maria decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos. A tragédia gerou uma onda de solidariedade tanto no Brasil quanto no exterior.

No dia seguinte ao incêndio, quatro pessoas foram presas temporariamente — dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investigava documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergiam sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2013, 15h50

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