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Privatização das telecoms

Justiça condena espiões contratados da Telecom Italia

A Justiça italiana condenou nesta quinta-feira (14/2) os investigadores contratados pela Telecom Italia para espionar, no Brasil, as atividades do banco Opportunity e seu dono, Daniel Dantas, para tirá-los do controle da Brasil Telecom, da qual eram sócios. Sete espiões foram condenados a prisão e a reembolsar a Telecom Italia em 10 milhões de euros. Também houve condenação ao pagamento de 12 milhões de euros, divididos entre os ministérios italianos da Justiça, do Interior e da Economia e a presidência do conselho de administração da Telecom Italia. As informações são do jornal italiano Corriere della Sera.

Com essa decisão, ainda em primeira instância, começa na segunda-feira (18/2) o processo contra Marco Tronchetti Provera, presidente da Pirelli, antiga controladora da Telecom Italia. O que é investigado na Itália é o destino de 120 milhões de euros do orçamento da Telecom Italia aplicados em operações ilegais da empresa em vários países. Segundo a denúncia do Ministério Público italiano, uma fatia de 10 milhões de euros foi destinada ao Brasil para tirar Dantas do controle acionário da BrT, empresa que tinha como acionistas, além do Opportunity e da Telecom Itália, o Citibank e os Fundos de Pensão de grandes estatais brasileiras.

A iniciativa da Telecom Italia deu origem à operação chacal, deflagrada pela Polícia Federal em 2004 para apurar a contratação, por Daniel Dantas, da empresa de investigações Kroll para espionar a Telecom Itália. No Brasil, o banqueiro é acusado de espionar a Telecom Italia. Na Itália, a acusação é que executivos da companhia desviaram dinheiro para espionar Dantas e tirá-lo do controle da BrT,

Nesta quinta, foram condenados os espiões contratados para fiscalizar as atividades de Dantas na BrT e elaborar um dossiê: Marco Bernardini, Emanuele Cipriani, Angelo Jannone, Andrea Pompili e Roberto Preatoni. Foram condenados por formação de quadrilha, invasão a sistema de informática e divulgação de informações sigilosas relacionadas a segredos de Estado.

Bernardini e Cipriani, que antes de serem contratados pela TI atuaram nos serviços de inteligência do governo italiano,  eram os responsáveis pela elaboração dos dossiês contra Daniel Dantas. Foram condenados a sete anos e meio e cinco anos e meio, respectivamente, além da proibição perpétua de exercerem cargos públicos.

Jannone era o responsável pela equipe de investigadores no Brasil. Foi condenado a um ano, mas teve a pena suspensa por conta de prevenção do crime de que foi acusado. Andrea Pompili pegou pena de quatro anos e Roberto Preatoni, dois anos e meio. Os últimos dois eram integrantes da equipe de investigadores, batizada de Tiger Team.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2013, 19h12

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