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Direitos autorais

Facebook é processado por infringir patentes

O Facebook está sendo processado por violação de duas patentes que estão em nome de um programador holandês e cujos direitos pertencem à Rembrandt Social Media. Ambas foram concedidas em 1998, cinco anos antes do lançamento da rede por Mark Zuckerberg. As informações são da BBC.

As patentes se referem às tecnologias que o programador Joannes Jozef Everardus Van der Meer utilizou para construir a rede social chamada de Surfbook, ativa até 2004. Tratava-se de um diário que permitia às pessoas compartilharem informações com amigos e familiares e aprovarem alguns dados com o botão “curtir”, conforme indicado no processo.

A acusação alega que o Facebook estava ciente dos direitos de propriedade, tanto que os citou em seus próprios aplicativos para patentear algumas tecnologias de redes sociais. A empresa diz também que o sucesso do Facebook foi baseado, em parte, no uso sem permissão das patentes de Van der Meer.

“Nós acreditamos que as patentes da Rembrandt representam uma importante base das mídias sociais como nós as conhecemos”, disse o advogado Tom Melsheimer, do escritório Fish and Richardson, que representa a detentora das patentes. “Nós esperamos que o juiz e o júri cheguem à mesma conclusão com base nas provas”.

O processo foi aberto em um tribunal federal em Virgina (EUA). O Facebook disse que não comentaria o processo ou as acusações.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2013, 18h20

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